TV: Isso tudo vai entrar lá pra Michelle, disse ex-ministro a auditores
O ex-ministro Bento Albuquerque foi gravado dizendo a auditores da Receita Federal que as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita eram para a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro. O vídeo foi divulgado hoje pela TV Globo.
As imagens da conversa foram gravadas pelas câmeras de segurança do aeroporto de Guarulhos em 26 de outubro de 2021. O estojo de joias no valor de R$ 16,5 milhões foi apreendido pela Receita Federal no mesmo dia.
"Isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama", disse Albuquerque, na tentativa de liberar os itens, sem sucesso. Além dessa, Bolsonaro teria feito ao menos oito tentativas de recuperação dessas joias.
O que aconteceu:
- Antes de citar a ex-primeira-dama, o ex-assessor de Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, disse que as joias eram um presente para o ministro. "Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro", diz, e completa: "Isso tudo aqui é presente. Vocês não têm ideia do problema".
- Depois, Soeiro diz que Albuquerque tinha viajado para representar Bolsonaro e, sem sucesso na liberação, liga para Bento Albuquerque e diz aos auditores que o então ministro estava a caminho para resolver o problema: "provavelmente vai ligar para o diretor da Receita Federal".
- Enquanto esperava, um auditor explica para um colega o que estava acontecendo: "Isso aqui é da comitiva do ministro de Minas e Energia que estava chegando, passou pelo canal de 'nada a declarar' e selecionou um tenente. "O tenente tava com estes presentes. Ele diz que esses presentes, inicialmente, eram para o ministro. Depois, ele falou que ele estava representando a Presidência e que [os presentes] seriam para o presidente."
- Quando aparece no local, Bento Albuquerque é questionado sobre as joias e diz que ainda não tinha visto, afirmando que recebeu quando estava saindo da Arábia Saudita. Os auditores então explicam que o material estava retido porque não foi declarado, mas que poderia ser liberado caso fossem presentes ao Estado brasileiro.
- "O que precisa ser verificado é a aplicabilidade de uma legislação que dá imunidade tributária quando o presente é de um Estado. Só que não é neste momento que essa verificação é feita. Porque nós somos plantonistas. Então, qual vai ser o caminho? Nós vamos reter os bens, vamos gerar um documento em nome do senhor que é o portador, certo? Aí, qual foi a orientação? Pega esse documento, entrega no gabinete do ministério de sua chefia. Esse gabinete vai entregar no gabinete da secretaria da Receita Federal para que esses trâmites para a outorga dessa imunidade sejam iniciados", explica o agente.
- Soeiro, então, sugere que o termo de retenção de bens seja feito no nome de Bento Albuquerque: "Acho que é até melhor. "
Presente para Michelle
Ainda no local, Bento Albuquerque diz que nunca tinha recebido um presente "tão grande".
O auditor da Receita explica sobre o pedido de retirada das joias e, só depois de um tempo é que surge a informação de que as joias eram um presente para Michelle Bolsonaro.
Entenda o caso:
- O ex-presidente atuou pessoalmente para reaver as joias de R$ 16,5 milhões; ele chegou a enviar um sargento da Marinha, em avião da FAB (Força Aérea Brasileira), gravado tentando recuperar os itens na Receita Federal. Três ministérios também foram acionados, sem sucesso.
- Pela legislação nacional, todos os itens vindos do exterior, com valor superior a mil dólares, devem ser declarados à Receita Federal, que cobrará os impostos devidos;
- Por se tratar de um presente ao Estado, as joias deveriam ter sido declaradas de forma oficial para que fossem incorporadas ao patrimônio público;
- Em reportagem, o jornal o Estado de S.Paulo afirmou que o ex-presidente recebeu pessoalmente e está com um segundo pacote de joias dado pelo governo da Arábia Saudita ao então chefe do Executivo brasileiro.
- O ex-presidente teria confirmado a um repórter da CNN que incorporou um estojo de joias dadas pela Arábia Saudita ao acervo pessoal dele.
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