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Associações LGBT+ acionam STF contra Nikolas Ferreira por transfobia

Do UOL, em São Paulo

09/03/2023 15h08Atualizada em 09/03/2023 15h20

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas) acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

O que aconteceu:

  • Pelas redes sociais, as entidades falaram ter tomado "as providências cabíveis" contra o parlamentar.
  • Isso foi em resposta ao "absurdo ocorrido no plenário da Câmara Federal em pleno dia Internacional Das Mulheres".
  • Ontem, o deputado colocou uma peruca loira e zombou que se "sente mulher", se chama Nicole e "tem lugar de fala".
  • Nikolas ainda falou que mulheres trans ameaçam as mulheres cis: "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade."
  • As bancadas do PSOL e do PSB disseram ontem que vão entrar no Conselho de Ética contra o deputado para pedir a cassação de seu mandato.
  • Ontem à noite, o MPF (Ministério Público Federal) acionou a Câmara para que o discurso transfóbico de Nikolas seja apurado.
  • O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou as falas do deputado e prestou solidariedade a "todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos".

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo, e passou a ser tratada como crime hediondo pelo STF em 2019.

"Cassação é pouco", diz deputada que já havia denunciado Nikolas

Nikolas Ferreira já responde por transfobia após chamar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) de "ele" —Duda é uma mulher trans. Hoje, ao UOL News, a parlamentar afirmou que o deputado merece ser preso.

Cassação é pouco porque um parlamentar não pode usar a imunidade como escudo para cometer crimes. Independentemente do ponto de vista político e ideológico de cada um, temos que seguir o entendimento da Suprema Corte brasileira, a qual reconhece a transfobia como um crime inafiançável. Parlamentar não é melhor do que ninguém, então você não pode usar a tribuna para cometer crimes, para fazer falas criminosas, racistas e transfóbicas".

Cometeu crime, tem que ser punido. A ferramenta que nós temos hoje é a prisão".
Duda Salabert