Após decisão do TCU, defesa diz que Bolsonaro devolverá joias à Presidência

Após o TCU determinar que Jair Bolsonaro devolva em até cinco dias as joias e armas que ganhou, a defesa do ex-presidente afirmou que os bens recebidos dos governos da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes serão encaminhados à Presidência.

O que aconteceu:

• Os advogados de Bolsonaro divulgaram nota depois de decisão unânime do Tribunal de Contas da União nesta quarta (15).
• Sem informar data, a defesa disse que "os bens serão encaminhados à Secretaria-Geral da Presidência da República".
• A Corte também mandou que a Receita entregue à Presidência, após trâmites internos do Fisco, as joias destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
• O TCU decidiu ainda que conduzirá uma auditoria nos presentes recebidos por Bolsonaro na sua gestão.

Se antecipando ao julgamento do TCU, Bolsonaro, por meio de sua defesa, já havia se oferecido na segunda-feira (12) para devolver as joias ao TCU e se colocado à disposição da PF.

"O peticionário em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos", diz trecho de manifestação à PF e ao TCU, assinada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.

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Segundo o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, auditoria decidida pela Corte deverá ser feita de ofício ao fim dos próximos mandatos presidenciais.

Não é possível que a cada quatro anos tenhamos uma crise porque esse ou aquele presidente entendeu que aquele presente era para seu acervo particular"
Bruno Dantas, presidente do TCU

A decisão de enviar as joias à Presidência foi tomada porque o TCU não tem condições de abrigar o conjunto com segurança.

O conjunto que está com Bolsonaro é composto por peças marca de luxo suíça Chopard:

• um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, um anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold

Além desse estojo que não passou pela fiscalização aduaneira, o governo Bolsonaro tentou entrar ilegalmente no mesmo dia (26 de outubro de 2021) com um outro conjunto de joias (com colar, anel, brincos e relógios em diamante), que foi apreendido por não ter sido declarado como bem pessoal nem como bem da União (o que demanda uma declaração do governo de que as peças são um presente oficial para o Estado brasileiro).

Asa joias estavam na mochila do servidor Marcos André dos Santos Soeiro, militar que integrava a comitiva do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que voltava de viagem oficial à Arábia Saudita

Mesmo após oito tentativas, o governo Bolsonaro não conseguiu liberar as joias.