TCU manda Bolsonaro devolver joias da Arábia à Presidência em até 5 dias

O plenário do TCU determinou que Jair Bolsonaro (PL) devolva à Presidência em até cinco dias o segundo pacote de joias recebidas da Arábia Saudita.

O que aconteceu

• Por unanimidade, sete ministros do Tribunal de Contas da União revisaram a decisão de Augusto Nardes. Ele havia proibido a venda ou o uso dos bens, mas manteve o conjunto sob a posse de Bolsonaro.
• O TCU obrigou ainda que sejam devolvidos à Presidência a pistola e o fuzil que Bolsonaro ganhou nos Emirados Árabes. O conjunto tem valor estimado em R$ 57 mil.
• Após a decisão, a defesa de Bolsonaro informou que os bens serão encaminhados à Secretaria Geral da Presidência da República. Os advogados afirmaram que o pleno do TCU acolheu o pedido da defesa do ex-presidente.
• A Receita também deverá entregar à Presidência o primeiro pacote de joias, destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apreendido em 2021, o conjunto é avaliado em R$ 16,5 milhões -- a devolução só deverá ocorrer após os trâmites internos do Fisco.
• Os ministros decidiram que TCU conduzirá uma auditoria nos presentes recebidos por Bolsonaro. O objetivo é verificar se há casos semelhantes aos das joias árabes. Para o presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, esse tipo de auditoria deverá ser feita de ofício ao fim dos próximos mandatos presidenciais.

Entenda o escândalo das joias

• Governo Bolsonaro teria tentado trazer ao Brasil de forma ilegal joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seriam um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama. As joias foram aprendidas no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021 e estariam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.
• O governo Bolsonaro fez várias tentativas de recuperar as joias, mobilizando vários ministérios. O Ministério de Minas e Energia teria pedido a intervenção do Itamaraty no caso. A Receita, porém, informou que isso só seria possível se fosse feito o pagamento do imposto e da multa, que chegaria a R$ 12 milhões.
• Na mesma viagem não foi interceptada pela Receita um conjunto composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold -- todos os itens pertencem à marca de luxo suíça Chopard;
• Bolsonaros negam irregularidades. Tanto Michelle Bolsonaro, como o ex-presidente negam ter envolvimento com o caso. A ex-primeira-dama afirmou que não sabia do suposto presente e chegou a fazer piada nas redes sociais sobre as joias.

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O que eles disseram

Não é possível que a cada quatro anos tenhamos uma crise porque esse ou aquele presidente entendeu que aquele presente era para seu acervo particular"
Bruno Dantas, presidente do TCU

O peticionário em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos"
Defesa de Bolsonaro, em manifestação assinada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno

O que pensam os colunistas do UOL

Em três décadas de vida pública, Bolsonaro sempre fez pose de homem de bem. As rachadinhas da família deram a ele um semblante de homem que se deu bem. Agora, frequenta como homem flagrado com os bens o inquérito em que a Polícia Federal apura o escândalo das joias..
Josias de Souza

A ordem do TCU para Bolsonaro devolver as joias é uma desmoralização para Bolsonaro, mesmo que ele já tenha perdido a moral faz tempo, o TCU desmoralizou Bolsonaro mais uma vez.
José Roberto de Toledo