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Planalto cria grupo e libera R$ 150 milhões contra violência em escolas

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

05/04/2023 16h30Atualizada em 06/04/2023 07h40

Após o ataque a uma creche em Santa Catarina, o presidente Lula (PT) determinou a criação de um grupo de trabalho para prevenir violência e debater "cultura da paz" nas escolas.

O que aconteceu?

O governo determinou nesta tarde a formação de um grupo interministerial para tentar combater os ataques que têm se intensificado em escolas do país. A medida foi anunciada hoje pelo ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social) e publicada numa edição extra do Diário Oficial.

Pimenta não deu detalhes de como o grupo pretende trabalhar nem de quem o comporá, mas afirmou que a decisão de criação "foi provocada pelo episódio da semana passada [em São Paulo], por esse episódio [de hoje]".

Em Blumenau (SC), nesta manhã, um homem invadiu uma creche e matou quatro crianças com uma machadinha.

A ideia é valorizar na sociedade uma cultura da paz, uma cultura de não violência. O governo federal não tem, sob a sua administração, escolas. Escolas e creches são de gestão municipal e estadual, nossa área de segurança é outra. Então, nós vamos ver como a gente pode [contribuir]."
Paulo Pimenta, ministro da Secom

O grupo tem como objetivo realizar estudos sobre o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas e propor políticas públicas para a prevenção e o enfrentamento da violência nas escolas. Ele será formado pelos seguintes ministérios:

  • Educação
  • Justiça e Segurança Pública
  • Direitos Humanos
  • Comunicações
  • Saúde
  • Cultura
  • Esporte
  • Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República

Segundo Pimenta, o presidente está "acompanhando de perto" o ocorrido e enviou o ex-deputado Décio Lima, presidente do PT em Santa Catarina, para o local.

A gente está acompanhando passo a passo tudo o que está acontecendo, os ministros estão acompanhando. [...] O presidente está muito baqueado."
Paulo Pimenta, ministro da Secom

Governo vai fornecer verba para ronda escolar

Flávio Dino, ministro da Justiça, disse que o valor "inicialmente" é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública. Um edital sobre isso será publicado na próxima semana.

O montante será repassado aos estados e municípios para patrulhamento.

O ministro da Justiça disse que 50 policiais serão mobilizados a partir de amanhã para monitorar "a deepweb e a darkweb", lados escondidos da internet, porque "há uma ideia de pânico" e ameaças de outros ataques.

O ministro da Educação, Camilo Santana, falou que, desde a última semana, há um decreto interministerial sendo elaborado. "Hoje será assinado pelo presidente", afirmou.

"No decreto presidencial, é previsto 90 dias para produzir as medidas, mas não serão 90 dias até elas serem implementadas", falou Dino.