O que se sabe sobre o esquema de fraude de vacina de Bolsonaro e assessores

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foi preso na manhã desta quarta (3) em uma operação da PF que investiga um esquema de falsificação de certificados de vacinação de covid-19. O ex-presidente foi alvo de mandado de busca. Ele nega envolvimento.

Entenda o esquema

Jair Bolsonaro e a filha Laura, 12, entraram nos Estados Unidos no dia 30 de dezembro com certificados falsos de vacinação, segundo investigação da Polícia Federal.

Além deles, os dois assessores nomeados para acompanhar o presidente e com salários pagos pela União também emitiram certidões com dados falsos de vacinação.

Esses certificados foram emitidos a partir de vacinas aplicadas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em pessoas que não sabiam do esquema de falsificação.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, foi o responsável por montar o esquema, de acordo com a PF.

Foram usados dados de pessoas imunizadas, cartões de vacinação adulterados e em branco para que familiares de Cid pudessem viajar entre 2021 e 2023.

O esquema era tão grosseiro que utilizava cartões em branco da Secretaria da Saúde de Goiás para controlar doses aplicadas no Rio de Janeiro.

Lotes de vacinados eram substituídos pelos nomes de familiares de Cid, que eram inseridos no sistema de vacinação do PNI (Plano Nacional de Imunizações) mesmo sem nunca terem sido vacinados.

Quatro pessoas da família, além do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, se beneficiaram do esquema fraudulento: sua mulher, Gabriela, e três filhas, de 18, 10 e 5 anos.

O esquema também foi utilizado para inserir, no dia 21 de dezembro de 2022, no intervalo entre 18h59 e 23h11, os dados de vacinação de Jair Bolsonaro e da filha, Laura.

As vacinas têm origem no mesmo posto de saúde de Duque de Caxias com as datas de 24 de julho e 13 de agosto, no caso de Laura, e 13 de agosto e 14 de outubro, no de Bolsonaro.

Os certificados de vacinação foram emitidos no Palácio do Planalto nos dias 22, 27 e 30 de dezembro a partir do usuário de Bolsonaro no ConecteSUS.

Os acessos foram feitos pelo email de Cid e depois pelo assessor Max Guilherme Machado, designado para acompanhar Bolsonaro em Orlando.

Max e o outro assessor, Sergio Rocha Cordeiro, também utilizaram das inserções falsas de vacinação em Duque de Caxias para emitir seus certificados.

Os dados que indicavam a vacinação de Bolsonaro foram apagados do sistema tão logo o certificado de vacinação do ex-presidente no ConecteSUS foi emitido.

A operação da PF

A ação desta quarta foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na decisão, ele afirmou ser "plausível, lógica e robusta" a linha de investigação sobre o possível envolvimento do ex-presidente no esquema de fraude.

Além de Cid, foram presas outras cinco pessoas: o PM Max Guilherme Machado de Moura, o secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias João Carlos de Sousa Brecha, o assessor do ex-presidente Sérgio Rocha Cordeiro, o sargento Luís Marcos dos Reis e o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros.

O celular do ex-presidente foi apreendido. Segundo Bolsonaro, seu aparelho não possui senha. Moraes negou pedido da PF para realizar busca contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O coronel do Exército Marcelo Costa Câmara e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB) também foram alvos de mandado de busca. Por meio de nota, o parlamentar disse que colabora com a PF e ainda toma conhecimento dos detalhes das investigações.

A suspeita é que os certificados de vacinação de Bolsonaro e auxiliares foram adulterados para permitir a entrada nos Estados Unidos, no fim do ano passado. O ex-presidente viajou às vésperas do fim do seu mandato.

Apresentar dados falsos para entrar nos EUA é crime federal no país e pode render até dez anos de prisão, segundo a embaixada norte-americana no Brasil.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) imputou a culpa pela fraude nos cartões de vacinação ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se opôs à busca e apreensão em endereços do ex-presidente e tentou isentar Bolsonaro do esquema.

O que disseram

Diante do exposto e do notório posicionamento público de JAIR MESSIAS BOLSONARO contra a vacinação, objeto da CPI da Pandemia e de investigações nesta SUPREMA CORTE, é plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-Presidente da República, de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição nas Eleições Gerais de 2022.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, na decisão

Não há lastro indiciário mínimo para sustentar o envolvimento do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro com os atos executórios de inserção de dados falsos referentes à vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde e com o possível uso de documentos ideologicamente falsos."
Parecer da PGR sobre buscas

Não tomei a vacina depois de ler a bula da Pfizer (...). O cartão da minha esposa foi fotografado. Ela tomou a vacina nos Estados Unidos, da Janssen. E a outra é minha filha não tomou a vacina também, eu tenho o laudo médico no tocante a isso."
Jair Bolsonaro, após PF cumprir mandado de busca e apreensão em sua casa