Relator de PL das Fake News critica campanha do Telegram: 'Jogo sujo'
Relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a mensagem do Telegram criticando o projeto de lei 2.630 faz parte do "jogo sujo das big techs".
O que aconteceu?
O deputado chamou o texto de "campanha de mentiras" e disse que estratégia "não vai prosperar": "A Internet não é terra sem lei e a regulação é uma necessidade".
O Telegram disparou uma mensagem dizendo que, se aprovada, a lei vai "acabar com a liberdade de expressão". O texto foi enviado no início desta tarde a usuários da plataforma.
"O PL 2.630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial", diz a mensagem enviada pela plataforma e publicada em outras redes sociais, como o Twitter.
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo enviou ofício ao Telegram cobrando explicações da plataforma para que a empresa liste os motivos pelos quais a mensagem foi impulsionada.
Ofensiva do Telegram vem após Google receber punição
Em 1º de maio, o Google colocou em sua página inicial uma mensagem contra o projeto de lei que regula a internet.
A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, determinou que o Google sinalizasse a postagem como propaganda.
A pasta disse ainda que o buscador deveria divulgar no mesmo espaço um texto favorável à proposta, sob pena de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
A plataforma derrubou a mensagem logo após o anúncio.
Em nota ao UOL, Meta e Google se distanciaram da campanha do Telegram. "A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto", disse a dona do Facebook, enquanto o Google afirmou que "somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo".
O Telegram será notificado pela Secretaria Nacional do Consumidor, afirmou o Ministério da Justiça em nota enviada ao UOL, sem especificar qual o intuito da notificação.
O UOL tenta falar com o representante do Telegram no Brasil e, caso haja resposta, o texto será atualizado.
O que é o PL das Fake News?
Um dos principais objetivos é responsabilizar as plataformas pela circulação de conteúdos criminosos —como racismo, atos de terrorismo, crimes contra crianças e adolescentes e violência contra a mulher.
Atualmente, o Marco Civil da Internet diz que as plataformas não são responsáveis pela conduta de terceiros, e só são obrigadas a excluir algo caso haja decisão judicial.
"As plataformas vêm se mostrando um lugar muito fértil para discurso de ódio, difusão de mentiras e ameaça a grupos. Pelos relatos recentes da tentativa de golpe em oito de janeiro que toda movimentação foi feita por meio dessas plataformas, assim como ataques em escolas", disse a advogada Silvia Piva, membro do ISOC (Internet Society Capítulo Brasil), organização que atua em defesa da neutralidade da rede, a Ecoa.
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