Por que o Ministério da Saúde é cobiçado pelo centrão de Lira
O Ministério da Saúde se tornou objeto de desejo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de deputados do centrão em meio a negociações de cargos e emendas por votos favoráveis a propostas do governo Lula (PT).
Por que o foco no Ministério da Saúde?
A pasta de Nísia Trindade, uma indicação técnica na área da saúde, virou o próximo alvo do centrão.
Segundo deputados e senadores ouvidos pela reportagem, três razões resumem a fonte de cobiça:
- O Ministério da Saúde é uma das pastas com maior orçamento disponível para investir nas cidades;
- Os aportes em saúde têm "capilaridade", ou seja, podem ser direcionados para diferentes estados e municípios;
- Como saúde é uma demanda importante para a população, investimentos em hospitais, remédios e programas de saúde são considerados excelentes materiais para propaganda em anos de eleições.
No orçamento de 2023, Saúde é a terceira pasta com mais dinheiro para ser empenhado em despesas: R$ 181,6 bilhões. Fica atrás apenas do Ministério do Trabalho e Emprego (R$ 956,4 bilhões) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 276,4 bilhões).
O SUS é visto como um canhão político-eleitoral. No ano que vem, o centrão cogita fazer dele uma alavanca para eleger vereadores e prefeitos e uma bancada ainda maior no Congresso em 2026. A engrenagem trabalha para fazer com que o centrão termine com o maior fundo eleitoral.
Eduardo Grin, cientista político da Fundação Getúlio Vargas
Outro ponto de interesse dos parlamentares são as emendas. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), veio à tona o esquema do orçamento secreto, em que os parlamentares usavam dinheiro público sem fiscalização e transparência nos gastos.
Com o governo Lula, as regras de envio de dinheiro foram alteradas. Boa parte da verba permanece no ministério e é liberada apenas após análise do pedido de cada deputado. Depois são enviadas aos municípios pela pasta.
Os cargos relevantes da pasta também estão na mira do centrão. Ocupando secretarias, eles conseguem aumentar a influência sobre a liberação das emendas.
Intensas negociações
Como o governo não possui maioria no Congresso e tem menos apoio na Câmara do que no Senado, tem sido necessária muita articulação política para aprovar projetos.
Mesmo medidas consideradas fundamentais para o funcionamento da estrutura dos ministérios foram modificadas ao chegarem à Casa, em derrotas para o Planalto.
Sob o comando de Lira, a Câmara tem travado pautas e feito jogo duro para entregar votos do centrão. Com isso, Lula tem se envolvido pessoalmente nas negociações.
Lira pede como contrapartida cargos no alto escalão. O Ministério do Turismo, por exemplo, deve ser entregue a um novo parlamentar do União Brasil após Daniela Carneiro iniciar um processo para sair do partido e ir para o Republicanos. A barganha não parece ter sido o suficiente.
Em reunião na sexta com Lula, Lira endossou o nome do deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) para o lugar. A mudança, dada com certa, ainda está em banho-maria.
Suspeitas recaem sobre Lira
Segundo a Folha revelou em reportagem na sexta (16), filhos de Lira e do ex-assessor Luciano Cavalcante participaram de negociações com o Ministério da Saúde para o pagamento de R$ 6,5 milhões em publicidade.
O mesmo funcionário é alvo de investigação na Polícia Federal em esquema de compra de kits robótica superfaturados para o Ministério da Educação. Com salário de R$ 12 mil, ele é dono de uma casa de luxo em Alagoas.
Lira indicou R$ 32,9 milhões do orçamento secreto para esses kits, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Os kits teriam sido adquiridos por R$ 14 mil, valor muito superior ao de mercado.
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