Bolsonaro não vai ao TSE para julgamento sobre inelegibilidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assistirá à sessão do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que poderá deixá-lo inelegível, pela internet, em vez de na Corte.
O que aconteceu
A interlocutores, Bolsonaro disse que poderia acompanhar a sessão pela internet e que está "tranquilo". A ida dos acusados ao TSE não é algo comum.
Na sessão da semana passada sobre o mesmo caso, o ex-presidente também não compareceu à Corte. O UOL apurou que a presença no julgamento não foi abordada por Bolsonaro junto a seus aliados e tampouco foi discutido com sua defesa.
O processo acusa Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao convocar embaixadores, em julho do ano passado, para atacar o sistema eleitoral. O encontro foi divulgado pela TV Brasil.
A ação também inclui uma minuta com teor golpista descoberta na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. O documento previa a instauração de um Estado de Defesa, uma medida flagrantemente inconstitucional.
Como está o julgamento
No começo da sessão de hoje, o relator defendeu a inclusão da minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres por se tratar de um elemento que "tem relação com a causa" em julgamento e com a "gravidade dos fatos analisados".
O ministro ressaltou que a adição do documento no processo foi validada pelo plenário do TSE em fevereiro. Benedito também rejeitou a comparação feita por bolsonaristas que a Corte estaria quebrando a própria jurisprudência.
Em 2017, o tribunal rejeitou a inclusão de novas provas na ação que investigava a chapa Dilma-Temer — os casos, porém, são diferentes entre si. "A admissibilidade não confronta, não revoga e não contraria a nossa jurisprudëncia firmada nas eleições de 2014", afirmou Benedito.
Por fim, Benedito Gonçalves proferiu seu voto em favor da condenação de Jair Bolsonaro, mas defendeu que o candidato a vice na chapa com ele, Walter Braga Netto, seja inocentado.
Após a leitura, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quinta-feira (29), com o voto do ministro Raul Araújo — recentemente, Bolsonaro expressou desejo de que Araújo peça vista, o que suspenderia o julgamento.
Entenda o trâmite
A primeira fase, da leitura do relatório e do parecer, foi concluída na semana passada.
Estamos hoje na segunda etapa: a leitura do voto do relator, Benedito Gonçalves. O ministro também pode abordar questões preliminares, que envolvem o andamento do processo, caso o tema tenha sido abordado por uma das partes.
Benedito Gonçalves informou que fez um resumo do relatório para dar celeridade ao julgamento, mas este primeiro dia deve ser ocupado pela leitura de seu voto.
Depois de Benedito, a ordem de votação é a seguinte: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Qualquer ministro pode pedir vista e suspender o julgamento. Se isso ocorrer, o caso deve ser devolvido em até 60 dias para retomada da discussão.
*Participam da cobertura
Do UOL, em Brasília: Paulo Roberto
Do UOL, em São Paulo: Ana Paula Bimbati, Beatriz Gomes, Fabíola Perez, Isabella Cavalcante e Tiago Minervino
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