Política

Flerte com golpismo, militar em exercício: as falas no TSE contra Bolsonaro

Do UOL, em São Paulo e em Brasília*

28/06/2023 04h00

O ministro do TSE Benedito Gonçalves votou pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) por oito anos, mas optou por salvar o ex-candidato à vice-presidente, general Braga Netto. O relator da ação foi o primeiro a votar e afirmou ontem que o ex-presidente é responsável integralmente pela reunião com embaixadores que ocorreu 76 dias antes das eleições. O julgamento será retomado na quinta-feira (28).

Frases do relator no TSE

A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação."

Existe um flerte perigoso com o golpismo."

"Bolsonaro se viu como um militar em exercício à frente das tropas, enquanto discursava contra as urnas eletrônicas para os embaixadores."

"Difundiu ameaças veladas sobre a possível necessidade de sair [dos limites da Constituição], criando falsa legitimação para eventuais pensamentos golpistas que se insinuassem."

O discurso em diversos momentos insinua uma perturbadora interpretação das ideias de autoridade suprema do presidente da República, da defesa da pátria, da defesa da lei e da ordem."

Sobre a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres:

(...) realmente era golpista em sua essência e perigosamente compatível com a lógica defendida pelo primeiro investigado na reunião com os chefes de missão diplomática em 2022."

[Bolsonaro] difundiu informações falsas a respeito do sistema eletrônico de votação, direcionado a convencer que havia grave risco de que as eleições de 2022 fossem fraudadas para assegurar a vitória do candidato adversário."

O caráter eleitoreiro é apontado com a conexão da fala do primeiro investigado [Bolsonaro] e sua estratégia à campanha para a reeleição."

A conclusão do voto de Benedito Gonçalves

No mérito, julgado parcialmente, para condenar Bolsonaro pela prática de abuso de poder político e de uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2022 e, em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de sua candidatura à reeleição para o cargo de presidente da república, declarar sua inelegibilidade por 8 anos seguintes ao pleito de 2022."

Deixo também de declarar a inelegibilidade do segundo investigado [Braga Netto], em razão de não ter sido demonstrada na responsabilidade para a consecução das práticas ilícitas comprovadas nos autos."

Entenda o trâmite do julgamento

A primeira fase, da leitura do relatório e do parecer, foi concluída na semana passada.

Segunda etapa: a leitura do voto de Benedito Gonçalves ocorreu ontem. Benedito Gonçalves informou que fez um resumo do relatório para dar celeridade ao julgamento.

A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quinta-feira (29), com o voto do ministro Raul Araújo — recentemente, Bolsonaro expressou desejo de que Araújo peça vista, o que suspenderia o julgamento.

A ordem de votação é a seguinte: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Qualquer ministro pode pedir vista e suspender o julgamento. Se isso ocorrer, o caso deve ser devolvido em até 60 dias para retomada da discussão.

*Participam da cobertura
Do UOL, em Brasília: Paulo Roberto Netto
Do UOL, em São Paulo: Ana Paula Bimbati, Beatriz Gomes, Fabíola Perez, Isabella Cavalcante e Tiago Minervino