Moraes assume relatoria de pedido de prisão de Léo Índio por ataques do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria do pedido de prisão contra Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O que aconteceu
Processo foi distribuído para Moraes por prevenção. Isso ocorre quando algum ministro já conduz algum ato processual prévio que está relacionado com o caso em questão. No caso de Moraes, ele é o relator dos inquéritos que investigam os ataques à Praça dos Três Poderes.
Pedido de prisão estava na mão de Dias Toffoli. Na avaliação dele, porém, ele não poderia dar andamento ao pedido. Toffoli usou como argumento o princípio de que uma pessoa não pode ser processada duas vezes pela mesma imputação e pediu a Rosa Weber, presidente do STF, para deixar o caso.
Weber, então, acolheu o pedido de Toffoli e determinou a relatoria a Moraes. A presidente do STF seguiu também o entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República), que avaliou que Moraes era prevento para esse pedido de prisão.
Léo Índio já responde pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O sobrinho de Bolsonaro esteve no Congresso Nacional durante as invasões de 8 de janeiro, segundo imagens publicadas por ele mesmo nas redes sociais. Ele foi alvo de uma operação da PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dele.
Deixe seu comentário