SP: Crise em hospital faz TCM pressionar prefeito com ação por improbidade

A Prefeitura de São Paulo ignorou alerta do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre problemas no Hospital Campo Limpo, na zona sul da cidade, e não apresentou ao órgão um plano de solução. A falta de respostas da gestão de Ricardo Nunes (MDB) pode gerar uma ação por improbidade administrativa.

O que aconteceu

A prefeitura teve 30 dias para responder ao Tribunal de Contas e deveria encaminhar um plano de soluções até 23 de agosto — o que não ocorreu até a noite de ontem. O primeiro alerta do órgão foi feito no mês passado após vistoria no local.

Falta de funcionários e materiais para trabalho, superlotação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal e equipamento de ressonância quebrado foram alguns dos problemas apontados durante inspeção no hospital.

Sem a resposta da gestão Nunes, o TCM emitiu um novo alerta ontem e apontou que caso não haja resposta da prefeitura há risco de improbidade administrativa.

Caso a resposta não seja enviada pela prefeitura, há risco de que seja caracterizado ato doloso de improbidade administrativa, além de gerar reflexos no julgamento das contas dos agentes públicos.
Tribunal de Contas do Município

A prefeitura tem agora mais 15 dias para apresentar um plano com respostas. "A falta de resposta pode ainda ocasionar o encaminhamento dos autos ao Ministério Público", informa o TCM. É o MP que entra com a ação.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde não explicou o motivo de não responder aos questionamentos do TCM. A pasta disse que locou um novo aparelho de ressonância.

A gestão Nunes repetiu ainda a resposta enviada no mês passado ao UOL em que diz que todos os questionamentos feitos pelo órgão serão respondidos dentro do prazo estipulado — o que não ocorreu com o primeiro alerta.

Vistoria do TCM apontou problemas

Reportagem do UOL mostrou que pacientes precisavam enfrentar mais de duas horas no transporte público para conseguir fazer uma ressonância. A corrida acontecia porque o aparelho do hospital Campo Limpo estava quebrado há quase um ano — e, por isso, eles tinham que ir até Parelheros, no extremo da zona sul.

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Na terça (29), o secretário municipal de Saúde Luiz Carlos Zamarco publicou nas redes sociais que um novo equipamento havia chegado à unidade. Ele não comentou sobre os demais problemas no hospital.

Além do aparelho, o TCM apontou que faltam insumos básicos, como luvas e material de sutura. "25% dos 950 itens estavam sem estoque", disse o corregedor do TCM, o conselheiro João Antônio da Silva Filho.

O quadro de funcionaríos estava incompleto — havia 849 cargos vagos. No dia da vistoria, havia 430 pacientes para 310 leitos, com macas no corredor. "Parece um campo de refugiados."

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