Moraes dá 48 h para hospital dizer se seguirá dando tratamento a Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um prazo de 48 horas para que o Hospital Samaritano Botafogo diga se vai continuar oferecendo tratamento ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB).
O que aconteceu:
O ministro também pediu que o governo do Rio indique um hospital público que possa receber Roberto Jefferson, caso seja preciso. O prazo para que a secretaria Estadual de Saúde responda ao questionamento também é de 48 horas.
O UOL entrou em contato com a defesa do político. Caso tenha retorno, esta nota será atualiza.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) afirmou que ainda não foi notificada da decisão. Mas, informa que, após compreender a necessidade de saúde do paciente, irá definir o hospital para onde ele será direcionado.
Já o Hospital Samaritano Botafogo informou que se manifestou formalmente na quarta-feira sobre permanência de Roberto Jefferson, informando que a decisão da Justiça está sendo integralmente cumprida.
Determino a imediata intimação do Diretor responsável pelo Hospital Samaritano Botafogo e a Defesa, para que esclareçam, em 48 (quarenta e oito) horas, se - em face das obrigações contratuais - o custodiado continuará recebendo o tratamento naquele hospital.
Ministro Alexandre de Moraes, em decisão
Plano cortou custeio
A defesa do político havia pedido ao STF para não pagar as despesas médicas após a Amil dizer que não arcaria mais com os custos da internação do ex-deputado. Em comunicado de 23 de agosto, a empresa disse que o paciente tinha condições de receber alta e não teve retorno da família de Jefferson para a saída do hospital. Por isso, as despesas médicas deveriam ser pagas de forma particular a partir do dia 26.
Advogados argumentam, porém, que o ex-deputado precisa continuar internado. Segundo a defesa, Jefferson "depende de acompanhamento médico multidisciplinar", e as despesas devem continuar sendo pagas.
Procurada pelo UOL, a Amil disse que não comenta questões específicas "em respeito à privacidade de contratos" e cumpre integralmente decisões judiciais. O Hospital Samaritano Botafogo disse nos autos que está mantendo Jefferson internado.
Antes de ser levado para unidade de saúde particular, Jefferson era tratado no hospital penitenciário de Bangu 8. Ele cumpre pena no local no âmbito do inquérito que apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras.
Ele também responde por atirar e lançar granadas contra agentes da PF que cumpriam mandados de busca na casa dele, em Levy Gasparian (RJ), em 23 de outubro do ano passado.
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