'Não faremos legislação na pressa', diz Pacheco sobre reforma eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não deve acelerar a análise da minirreforma eleitoral, atualmente em votação na Câmara. Os deputados, inclusive o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), querem agilizar a aprovação dos projetos para que sejam válidos nas eleições de 2024.
O que aconteceu
Hoje (14), a Câmara deve concluir a votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral. A expectativa é que a segunda proposta seja votada também nesta quinta.
Se aprovadas, as propostas serão encaminhadas ao Senado, que terá cerca de três semanas para analisar os projetos.
Em entrevista coletiva, Pacheco disse que os textos serão analisados e enviados à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O senador sinalizou que não haverá pressa para discussão dos textos.
Vamos avaliar, vou fazer esse despacho para a Comissão de Constituição e Justiça, e nós vamos identificar se o todo ou parte pode ser já discutido dentro deste mês de setembro para se observar a anualidade da regra eleitoral e já servir para a eleição de 2024, mas eu repito: não haverá, de nossa parte, nenhum açodamento, nem a feitura de uma legislação sob a premência dessa circunstnciada da pressa. Nós temos que evitar isso.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Os deputados têm pressa para que as regras sejam válidas para as eleições de 2024. Para isso, elas precisam ser sancionadas ou promulgadas até 6 de outubro.
Se for possível conciliar o trabalho bem feito com a aplicação na eleição de 2024, ótimo. Se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto que seja bem amadurecido.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Também será avaliada a possibilidade de apensar os projetos à proposta do novo Código Eleitoral. O texto foi aprovado na Câmara em 2021, mas está empacado na CCJ do Senado desde então. O projeto é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A minirreforma eleitoral em discussão na Câmara permite doações por Pix, modifica as regras para o tempo de inelegibilidade dos candidatos, flexibiliza a cota de gênero, altera o calendário eleitoral, entre outros pontos.
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