Defensora: Presos do 8/1 não têm tratamento pior; sistema é ruim para todos
Os presos pelos atos golpistas do 8/1 não estão recebendo tratamento pior que os outros, afirmou a defensora pública federal Letícia Torrano no UOL News desta sexta (24). Segundo Torrano, o sistema carcerário brasileiro "é um lixo para todos".
Nesta semana, um dos detidos do 8/1 morreu após passar mal no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha, 46, teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo informações da unidade prisional.
A gente não acha que eles estão tendo [tratamento] pior, até porque o sistema carcerário brasileiro é caótico. Essa questão de eles estarem piores não existe, eles estão muito ruins, como todo o restante da população brasileira. A gente não tem problemas de alimentação e saúde, a gente tem um sistema penitenciário caótico.
O que eu atribuo a se pensar que é pior: a maioria da população carcerária brasileira é uma população pobre e isso não é segredo para ninguém, e essa população com mais condições sociais vai sentir muito mais o sistema carcerário, que é um lixo para todos. Eles estão bem lá? Não. Eles não estão bem porque o sistema carcerário não permitiria nunca que eles estivessem bem, a não ser que eles fossem colocados em um presídio só para eles.
Perder a liberdade, ainda que em um lugar maravilhoso, não é bom. Você imagina em um local que não se preza tanto por higiene, não se tem uma boa alimentação e, em Brasília, ainda não é dos piores. Se pegarmos os outros estados brasileiros, temos uma situação muito mais caótica.
Temos, em cinco estados, unidades prisionais que estão na Corte Interamericana de Direitos Humanos, dada a sua catástrofe ainda maior. O sistema penitenciário é ruim, mas temos unidades [piores].
Preso morreu na Papuda
Cleriston foi preso em flagrante no Senado durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e, de acordo com a Vara de Execuções Penais, recebia visitas da companheira e das duas filhas, que moram no Distrito Federal.
Ele também recebia atendimento médico. Nos autos, consta que ele tinha diabetes e hipertensão, fazendo uso de medicação controlada. Em maio, ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília.
Cleriston foi denunciado pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ele se tornou réu após a denúncia ser aceita pelo STF, mas ainda não havia sido julgado pela Corte.
Em setembro, a PGR concordou com o pedido da defesa e defendeu a liberdade provisória de Cleriston mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a avaliar o pleito.
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