Dino terá de responder sobre violência, 'dama do tráfico' e 8/1 em sabatina

Em meio à tensão entre o STF e o Senado Federal, o ministro Flávio Dino deverá ser questionado na sabatina sobre pautas em discussão na Corte que foram alvo de retaliação dos senadores, como a descriminalização das drogas e do aborto

O que aconteceu

A indicação de Dino ao STF repercutiu negativamente entre os parlamentares de oposição. Eles acusaram Lula de "politizar" o Supremo.

Senadores ouvidos pelo UOL afirmam que as estratégias ainda serão discutidas, mas já estão no radar perguntas polêmicas. Os temas são: a trajetória política de Dino na esquerda, além da atuação dele à frente da pasta nos ataques golpistas de 8 de janeiro, no combate a violência e na ida da "dama do tráfico" ao ministério.

Adversários do governo afirmam que já têm um "dossiê do Dino" praticamente pronto. Mas a habilidade política ministro é citada como um fator de "alívio" pelos governistas.

Aliados do Palácio do Planalto estão cientes de que a escolha deve ser usada por bolsonaristas como uma tentativa de desgastar o governo.

Jaques e Randolfe serão intermediários

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), intermediarão os encontros de Dino com as bancadas. A dupla tenta fortalecer a articulação do Executivo entre os senadores, em meio às críticas de senadores.

Senadores ouvidos pelo UOL afirmaram ainda que Wagner fez um aceno à oposição na semana passada, quando votou favoravelmente à proposta que limita os poderes da Corte. Agora, o petista espera que os bolsonaristas retribuam o gesto.

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Publicamente, o líder do governo no Senado disse que "não há tradição na Casa de rejeitar indicação de presidente", como um recado à oposição.

"Estou muito à vontade para pedir o voto, porque em todas as indicações do governo passado, sempre trabalhei para que fossem aprovadas".
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA)

A expectativa é que a romaria comece ainda nesta semana, com os senadores que não foram à COP 28 (Conferência do Observatório do Clima). O senador Weverton (PDT-MA), aliado de Dino no estado, será o relator da indicação.

O Planalto está otimista pela aprovação, apesar de ter sido derrotado na indicação do advogado Igor Roque à DPU (Defensoria Pública da União).

A sabatina de Dino foi marcada para o dia 13 de dezembro, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os temas da sabatina

A oposição ainda se reunirá nesta semana para discutir como abordará os temas na sabatina de Dino. Mas, desde o início do ano, Dino é o ministro que já foi mais convocado para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional, e as pautas foram praticamente as mesmas.

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Na parte de segurança pública, Dino deverá ser confrontado sobre a escalada de violência nas escolas que marcou o primeiro semestre do governo Lula. Além disso, o aumento da violência na Bahia e no Rio de Janeiro.

No âmbito do ministério, ele ainda será questionado sobre as reuniões que assessores da pasta fizeram com a mulher de um dos líderes da facção Comando Vermelho, conhecida como "dama do tráfico". O ministro, no entanto, negou que ele próprio tenha recebido Luciane Barbosa Faria em seu gabinete.

A oposição também focará as perguntas na resistência de Dino em compartilhar as imagens internas do ministério durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Na CPI dos ataques, bolsonaristas tentaram emplacar a convocação do ministro, mas foi barrada pela maioria governista.

"Não é um advogado notável. Sua indicação é estritamente politica. E neste caso a Constituição não autoriza. Nem notável político é. Que o diga a sua atuação à frente do Ministério da Justiça, a prova da sua incompetência máxima".
Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ)

Outro ponto será a relação próxima dele com Lula e a participação dele na militância da esquerda. Com isso, o grupo pretende desgastar tanto Dino quanto Lula com questionamentos sobre o combate à corrupção, apontada como um tema que não foi prioritário pela pasta.

Apesar da resistência da oposição, parlamentares alinhados ao governo estão otimistas pela aprovação de Dino ao Supremo. O líder do PT na Casa, senador Fabiano Contarato (PT-ES), ressaltou a competência do ministro e que ainda há tempo para fazer alianças.

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"Enfrentaremos alguma resistência de setores minoritários do Senado, mas acredito que isso possa ser superado. No curso do processo, haverá espaço para construir alianças e conquistar o apoio necessário".
Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

O nome de Dino precisa ser aprovado pela maioria dos 27 senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, segue para plenário, onde precisa do apoio de ao menos 41 senadores entre os 81. O voto é secreto e a sessão deverá ocorrer de maneira presencial.

Tanto a oposição quanto o governo trabalharão para convencer os senadores do centrão. As bancadas que integram o governo Lula, como o PSD e o União, não têm unanimidade e recebem o cortejo dos dois lados para conseguir maioria no plenário.

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