Réu do 8/1 morto na Papuda expõe contaminação política dos direitos humanos
Morte de preso em 8 de janeiro causa inversão de papéis na defesa dos direitos humanos. Cleriston Pereira da Cunha caiu desacordado durante o banho de sol e agonizou por 40 minutos. O posto médico da Papuda estava fechado.
O que aconteceu
A direita, habitualmente contra melhorias no sistema carcerário, denunciou o caso como uma violação dos direitos humanos. Parlamentares e lideranças bolsonaristas foram ao enterro e houve convocação para protestos no final de semana seguinte.
Já a esquerda abandonou a luta em prol dos direitos humanos nas cadeias e agiu como se nada de errado tivesse acontecido. Políticos e instituições com histórico de denúncias de violações dos direitos dos presos silenciaram.
Não foi o sistema carcerário que mudou, ele continua desrespeitando direitos fundamentais. O que se alterou foi o cenário político.
Especialistas apontam a polarização entre Lula e Jair Bolsonaro como justificativa para a inversão de papéis nessa área. A reação de cada lado agora depende da orientação partidária da vítima.
Eles também criticam o Judiciário por permanecer alheio aos pedidos de detentos pobres. Além disso, nenhum organizador ou financiador do 8 de janeiro foi preso ou punido.
Existem dois pesos e duas medidas, sim. Infelizmente.
Vera Chaia, professora de ciência política da PUC-SP
Nos dois lados, na esquerda e na direita, nós temos leituras seletivas e enviesadas.
Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV
Direita muda discurso
A direita sempre defendeu que "bandido bom é bandido morto". A bandeira mudou a partir das invasões às sedes do três Poderes.
A tentativa de golpe resultou na prisão de 2.151 apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Ele passaram a ser tratados como presos políticos por lideranças da direita. A classificação é criticada por especialistas por não refletir a situação de pessoas torturadas ou que pediam a volta da democracia.
Ao invocar os direitos humanos, o bolsonarismo busca dividendos políticos, avalia Carolina Botelho, cientista do Instituto de Estudos Avançados da USP.
A detenção indiscriminada de mais de 1.200 pessoas, que hoje estão confinadas em condições precárias nas instalações da Polícia Federal em Brasília, mostra que o novo Governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal.
-- General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) January 10, 2023
Bolsonaro participou de evento na Câmara na semana passada e usou a imagem de Cleriston. Ele discursou com a família do detento ao seu lado.
A atitude recente contrasta com o ex-presidente que já defendeu a ditadura e homenageou um torturador ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Deputados da oposição também trocaram de papel e enviaram ofícios a autoridades denunciando violações aos direitos humanos após o 8 de janeiro. O documento foi elaborado pela deputada Carla Zambelli, que sacou uma arma e perseguiu um homem. Outros 18 deputados assinaram o documento.
Bolsonaro, se trouxer o histórico dele, é engajado em liquidar os direitos humanos.
Carolina Botelho, pesquisadora da USP
Esquerda se omite
Entidades ligadas aos direitos humanos não se pronunciaram sobre a omissão do Estado na morte do detento.
No dia seguinte à morte de Cleriston, a Anistia Internacional repercutiu a eleição na Argentina. A Conectas Direitos Humanos fez propaganda de uma "feira de ideias".
A Comissão Arns pediu um tuitaço contra um projeto da bancada do agro. Isso contrasta com atitude recente. Nesta semana, a entidade divulgou nota pedindo a libertação das pessoas presa na sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo que aprovou a privatização da Sabesp.
A professora Vera Chaia classifica como sintoma da politização o silêncio de entidades.
Já o cientista político Eduardo Grin também viu a mudança de discurso. Antes, a esquerda defendia os direitos do preso, independentemente do crime cometido.
Para ele, preocupadas em serem confundidas com apoiadores da pauta bolsonarista, organizações e figuras públicas podem ter perdido o ímpeto de criticar o desrespeito.
Na data da morte de Cleriston, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também comentava a eleição da Argentina no Instagram. Ela continuou ignorando o assunto nos dias seguintes.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, permaneceu em silêncio por dois dias. Quando se manifestou, fez propaganda de suas ações no ministério.
A esquerda faz vista grossa, como se isso [a morte de Cleriston] não fosse um desrespeito àquilo que existe de mais sagrado nos direitos humanos: o direito à vida.
Eduardo Grin, cientista político
Socorro demorado e sem equipamentos
Cleriston tinha doença cardíaca, diabetes e tomava remédios controlados. Ele já havia desmaiado várias vezes na cadeia. Por isso o Ministério Público Federal tinha recomendado que ele fosse libertado.
Ele tomava banho de sol quando caiu desacordado na manhã de 20 de novembro. Desesperada, a agente prisional enviou mensagens pedindo ajuda.
Era ponto facultativo no Distrito Federal, por isso a equipe estava reduzida na Papuda. Além disso, o posto de saúde se mantinha fechado. Cleriston foi atendido por outros presos.
Ele foi reanimado duas vezes por um detento que é médico. Mas não havia equipamentos para manter Cleriston estável. O relatório elaborado por defensores públicos após visita ao presídio da Papuda também ressaltou a precariedade.
O atendimento externo chegou somente depois de 25 minutos. A socorrista tinha apenas um aparelho de medir pressão e um estetoscópio. "Instrumentos inadequados para urgência médica", prossegue trecho do relatório.
Uma equipe com equipamentos mais avançados chegou 40 minutos depois. Cleriston já estava morto.
Defensoria expôs problemas de saúde
Cleriston entrou desmaiado e algemado na Papuda. Os remédios para problemas cardíacos e diabetes dos quais dependia demoraram a ser providenciados.
Desde a detenção, foram pelo menos dez atendimentos no posto de saúde.
Muitas vezes Cleriston precisou ser carregado para o banho de sol. As regras da Papuda proíbem que um preso fique sozinho na cela.
Ele desmaiou diversas vezes enquanto esteve detido. Por causa de seu estado de saúde, o MPF (Ministério Público Federal) pediu sua liberdade provisória em 1º de setembro, ou seja, mais de dois meses antes da morte.
A família afirmou que Cleriston passou mal 33 vezes enquanto esteve na Papuda. Além das doenças crônica, ele desenvolveu vasculite - inflamação dos vasos sanguíneos - como sequela da covid-19.
Alexandre de Moraes não chegou a avaliar a sugestão do MPF para ele deixar a cadeia usando tornozeleira eletrônica.
O desleixo do Supremo é muito forte e [o pedido do MPF] tem que ser analisado, porque casos urgentes têm que transferir para unidade médica, hospital. Ele já foi preso em situação de saúde precária.
Wálter Maierovitch, professor de direito, desembargador aposentado e colunista do UOL
Justiça fechou os olhos
A morte de um preso entregue aos cuidados do Estado dá direito à família da vítima de receber indenização, afirma o ex-desembagador Wálter Maierovitch. Ele ressalta o histórico de saúde frágil e a falta de análise da libertação.
Maierovitch considera as liberações de detentos determinadas por Alexandre de Moraes depois da morte de Cleriston como uma tentativa de remendar a situação. "É um caso de fratura exposta e estão querendo colocar band-aid", comparou.
O ex-desembargador também comenta o péssimo estado das cadeias brasileiras. Estudo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que, entre as principais causas de mortes naturais em cadeias, estão doenças do século passado como pneumonia e tuberculose.
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