Reinaldo: Congresso quer ser o Executivo com tanto dinheiro para emendas
O colunista do UOL Reinaldo Azevedo afirmou durante o programa Olha Aqui! que o Congresso tem a pretensão de se tornar poder Executivo com o dinheiro proveniente de emendas parlamentares obrigatórias.
Virou uma piada o PAC estar em R$ 44 bilhões e o Congresso ter R$ 53 bilhões. Faz sentido? Quem é o Executivo? É um assoberbamento e eles deixaram de ser poder Legislativo e passaram a ser poder Executivo. Reinaldo Azevedo
A nova versão do projeto de Orçamento de 2024, que começará a ser votada nesta quarta-feira (20), prevê que as emendas parlamentares em 2024, ano eleitoral, deverão chegar a R$ 53 bilhões, estabelecendo um novo recorde. Enquanto o valor que deputados e senadores repassam para obras e projetos em seus redutos eleitorais deverá ser ampliado, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deverá recuar de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões.
Reinaldo destacou ainda que o aumento das emendas parlamentares é algo desastroso para o Brasil que, na prática, está vivendo um regime semi-parlamentarista.
É um absurdo e nós estamos vivendo um regime semi-parlamentarista ou semi-presidencialista, como queiram. Se for semi-presidencialista é um presidencialismo rebaixado nas suas competências e se for semi-parlamentarista é um presidencialista que tem um parlamento com suas funções elevadas. (...) isso está chegando ao colapso e está ficando ridículo, porque é o Congresso que está usando o dinheiro, não é o poder Executivo. Reinaldo Azevedo
O colunista do UOL também afirmou que a verba deveria ser usada pelo governo nos mais diversos tipos de programas, uma vez que obras de emendas parlamentares muitas vezes sequer são concluídas nos redutos eleitorais de deputados e senadores.
Quando você tem um governo bom e que funciona, essa dinheirama toda é colocada em determinados programas, seja de infraestrutura, agricultura, educação ou seja o que precisa. Isso é um dinheiro que vai ser fragmentado em 594 parlamentares, 513 deputados e 81 senadores, e cada um vai mandar para a sua paróquia. Uma parte vai para a saúde porque é obrigatório, mas vai plantando obras que muitas vezes não são concluídas. A quantidade de obras não concluídas em razão desse mecanismo é absurda. Essas obras começam a ser executadas nos municípios e depois não têm recursos para concluir e você tem um cemitério de obras iniciadas e não concluídas. Reinaldo Azevedo
Por fim, ele destacou que o aumento do valor das emendas foi essencial para que o governo conseguisse aprovar seus projetos no Congresso.
O governo usa emendas para tentar aprovar projetos e é do jogo. Valeu a pena porque esse dinheiro já era de execução obrigatória e o que o governo fez, corretamente ao meu ver, foi segurar o dinheiro e liberar quando tinha alguma votação importante e aprovaram-se coisas importantes. Reinaldo Azevedo
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