Sem definir plano, Tebet diz que recomposição de emendas 'não vai para PAC'

[A proposta] vai ser para recompor políticas públicas que foram tiradas do orçamento, que vão interessar para eles [parlamentares] também. Por exemplo, vai de farmácia popular a cisternas no Nordeste. [Os deputados] entram junto ou são fruto de emendas deles. Não é pra rechear PAC, não é para infraestrutura, são para políticas públicas que eles vão fazer.
Simone Tebet, sobre recomposição das emendas

Segundo Tebet, a proposta de remanejamento ainda está sendo fechada e deverá ser aprovada em breve. "É mais provável que aconteça, que a gente mande um PLN [projeto de lei] depois do Carnaval, ou às vésperas do Carnaval, isso nós vamos discutir. Não tem nada definido."

O Congresso volta às atividades oficialmente na próxima segunda (5) e este deverá ser um dos assuntos mais relevantes neste início de ano entre Executivo e Legislativo. O Planalto já tem recebido sinais do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a relação não será mais fácil do que a de 2023.

Corte de 10% do total

O corte de Lula, porém, é de apenas cerca de 10% do total e segue aumentando o valor das emendas de comissão. Elas ficaram no patamar de R$ 11 bilhões. Em 2023, o valor foi de R$ 6,9 bilhões.

O saldo será de cerca de R$ 47,4 bilhões, mesmo após o veto de Lula. A lei passou no final de dezembro pelo plenário, com cerca de R$ 53 bilhões destinados para emendas parlamentares, entre emendas individuais e de bancada, e um aumento do fundo eleitoral, após acordo no Congresso.

A decisão ainda será do Congresso Nacional, que vai analisar os vetos do presidente. Na reunião em que houve a sanção, Tebet já havia prometido aos líderes partidários uma alternativa para tentar sanar o buraco.

"Logicamente, se não achar uma solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto", declarou o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Ele esteve com Lula, no Palácio do Planalto, no dia da sanção e falou com jornalistas na saída.