Conteúdo publicado há 1 mês

STF mantém em sigilo vídeo de agressão a Moraes no aeroporto de Roma

O STF formou maioria para manter o sigilo imposto ao vídeo que mostra a agressão a família do ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma.

O que aconteceu

Seis ministros do Supremo acompanharam o relator Dias Toffoli. São eles Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin —que divergiu na argumentação, mas teve o mesmo entendimento.

Moraes se declarou impedido. O ministro não participa do julgamento que ocorre no plenário virtual do STF.

O ministro Flávio Dino, empossado após o início da discussão, também fica de fora. Ainda faltam Nunes Marques, André Mendonça e Luís Roberto Barroso para votar. Julgamento começou no último dia 16 de fevereiro e vai até as 23h59 desta sexta-feira (23).

O voto de Toffoli. Ministro argumentou que seria "prematuro" permitir o compartilhamento de cópias das filmagens na fase de investigação e reiterou que imagens estão disponíveis para os advogados assistirem.

"Admitir a incidência do contraditório no inquérito em matéria probatória equivaleria, em apertada síntese, a dar antecipados conhecimento e oportunidade de manifestação aos envolvidos no procedimento, para lhes possibilitar reação prévia; o que é incompatível com a natureza do inquérito, especialmente no tocante à arrecadação de elementos informativos", escreveu.

PF conclui que filho de Moraes foi vítima de injúria

Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, foi vítima de "injúria real", praticada por Montovani, diz a PF. Entretanto, a Polícia Federal decidiu não indiciar ninguém. O documento foi encaminhado ao STF no último dia 9 de fevereiro.

Imagens mostram agressão. Segundo a PF, as câmeras do aeroporto mostram o momento em que Mantovani Filho se dirige a Barci de Moraes e o atinge no rosto, deslocando seus óculos. O empresário estava acompanhado da esposa Andrea Munarão.

Continua após a publicidade

Gesto foi revidado. O inquérito destacou que um terceiro homem se colocou entre os dois.

Crime de menor potencial ofensivo praticado no exterior. A injúria real tem pena máxima de um ano de detenção e, por isso, o delegado Hiroshi Sakaki, que conduziu a investigação, explicou que não seria o caso de indiciamento do empresário.

Vídeos não tinham áudio. A PF destacou que as imagens cedidas pelo aeroporto mostram o início da discussão, a partir de uma manifestação de Andreia Munarão mas que sem os registros sonoros e "da impossibilidade de realizar leitura labial, são insuficientes para atestar a materialidade do crime" por parte de Munarão e Alex Zanatta Bignotto.

"Investigação jamais poderia ter existido", diz defesa dos Mantovani. Ao UOL, o advogado Ralph Tórtima Filho afirmou que "essa família não poderia ter sido submetida a tamanhos excessos. Vejo que boa parte da verdade foi esclarecida, faltando apenas aquela que as imagens sonegadas estariam a desnudar. Caberá agora ao Ministério Público Federal a última palavra, que acreditamos seja o arquivamento dessa investigação", afirmou.

Deixe seu comentário

Só para assinantes