Pela 1ª vez, STF inocenta réu acusado pelo 8 de janeiro
Pela primeira vez, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu um dos réus acusados pelas invasões do 8 de janeiro de 2023. O julgamento em plenário virtual terminou nesta sexta-feira (15).
O que aconteceu
Placar foi de 11 a 0 pela absolvição. Relator das ações relacionadas ao 8/1, Alexandre de Moraes havia votado, no último dia 8, para inocentar totalmente o réu Geraldo Filipe da Silva.
Maioria dos ministros concordou integralmente com Alexandre de Moraes: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Edson Fachin.
Apenas André Mendonça e Nunes Marques acompanharam Moraes "com ressalvas". Os ministros avaliaram que o STF não tem competência para julgar o caso.
Para Mendonça, o caso deveria ser remetido à Justiça Federal do Distrito Federal. O ministro destacou, porém, que sua posição foi voto vencido em um julgamento anterior, e reconheceu que a questão "se encontra superada".
Nunes Marques defendeu uma discussão sobre a incompetência da Corte para esse tipo de julgamento. "Questão não precluiu e merece reflexão, debate e enfrentamento aprofundados neste Colegiado, tendo em vista a orientação jurisprudencial sedimentada em sentido oposto", afirmou em seu voto.
Entenda o caso
Geraldo Filipe da Silva estava em situação de rua no dia dos atos. Ele disse ter se aproximado "por pura curiosidade". A defesa dele argumentou que, quando ele chegou perto da multidão, foi confundido com um "infiltrado petista" e que, se os policiais não o tivessem prendido, seria espancado pelos demais.
Silva foi preso em flagrante e ficou detido por quase 11 meses. Ele foi solto provisoriamente em novembro passado após manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que disse não haver provas contra ele.
Moraes concordou e disse que há "dúvida razoável". Ele era acusado de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ministro votou para condenar todos os outros 14 acusados dessa leva. As penas vão de 11 a 17 anos de prisão. Até o momento, o STF já puniu 116 envolvidos nos ataques golpistas. Os réus estão sendo julgados em lotes desde setembro do ano passado.
61 comentários
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Carlos Eduardo do Nascimento
Espero que este Sr. receba uma grande indenização do governo brasileiro por este transtorno em sua vida....e se alguém errou na detenção deste homem..... que seja punido exemplarmente.
Valdemir do Vale Filho
Até sem teto foi preso porque estava nas ruas. Acho que nem na ditadura militar fizeram uma barbaridade dessas. Brazuela.
Enilce Pilatti Nicolau
A mim o desgoverno do descondenado não está decepcionando em nada, aumento de casos de dengue, chikungunya e zica recordes, persona non grata em Israel, Portugal e no Brasil, relativiza democracias, recorde de feminicídios, educação com as piores avaliações, apoio a ditadores terroristas e traficantes, aumento do número de ministérios para empregar os kumpanhêros, aumento de impostos e aumento do rombo fiscal chegando a 1 trilhão, fugas de presos em presídios de segurança máxima, estatais servindo de cabides de emprego para os cumpanhêros e voltando a dar prejuízos, presodentro e seu vice considerados anões diplomáticos e párias, crescimento de 6% na morte dos Yanomamis, crescimento de 400% de queimadas na Amazônia, crescimento de 220% de queimadas no Pantanal, aumento de 45% no desmatamento do cerrado, crescimento do PIB sem pandemia menor do que em 2022, aumento de furtos e roubos na casa dos 20% e o consórcio de extrema imprensa passa o pano.