Chefe da AGU cita Bíblia para criticar 'populismo penal' de Tarcísio e Zema

O advogado-geral da União, Jorge Messias, citou a Bíblia para para criticar a política criminal dos governadores Tarcísio Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Eduardo Leite (RS).

O que aconteceu

Jorge Messias, ministro do governo Lula, disse que o "populismo penal, à semelhança do que se observou em tempos bíblicos, mata inocentes, mas não reduz a criminalidade". Ele mencionou que Jesus afirmou a um dos criminosos crucificados com ele que o bandido seria salvo. A frase de Cristo está no capítulo 23 do livro de Lucas, na Bíblia.

Evangélico, o chefe da AGU citou o mandamento bíblico "Não matarás" e disse que a violência deve ser combatida de outras formas. A manifestação foi feita nas redes sociais, ao respostar um editorial do jornal O Estado de S. Paulo, que criticou os governadores pela proposta de aumento do tempo de prisão de criminosos e criação e novos crimes.

Jorge Messias comanda a Advocacia Geral da União (AGU) desde janeiro de 2023. Membro da igreja batista, ele foi o representante do governo Lula na Marcha para Jesus de 2023 — onde foi vaiado ao citar o petista. Boa parte dos evangélicos se identifica com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Tarcísio e Zema.

Ministro Lewandowski se reuniu com governadores

Os governadores do Sudeste e do Sul foram a Brasília pedir medidas para endurecer o combate à criminalidade. A comitiva que esteve com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, incluiu, além de Tarcísio (Republicanos), Zema (Novo) e Leite (PSDB), os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Paraná. Ratinho Júnior (PSD), de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e do Rio, Cláudio Castro (PLJ).

Entre as medidas, os governadores pediram:

  • Criar critérios para um juiz poder soltar um suspeito na audiência de custódia; seriam criados cinco agravantes para exigir que o magistrado mantenha a pessoa presa, como reincidência e prática de violência ou ameaça;
  • Permitir que o policial militar faça prisão em flagrante com base em uma suspeita fundamentada de cometimento de crime ou também em "condição que tenha levado a uma análise com elementos subjetivos do policial";
  • Tornar os homicídios cometidos por facção criminosa como qualificados, o que aumenta o tempo de prisão;
  • Ampliar o compartilhamento de dados do monitoramento eletrônico de presos entre as polícias.

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