Moraes não faz bravata, resta saber se Musk vai pagar preço, diz professor

O filósofo e professor da USP Pablo Ortellado disse no UOL News desta segunda (8) que Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), deverá pagar um preço alto se não obedecer à Suprema Corte brasileira. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (SupremoTribunal Federal), determinou que a plataforma não faça qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF ou pelo TSE, sob pena diária de R$ 100 mil por perfil, e a responsabilização dos responsáveis legais pela empresa no Brasil por desobediência à ordem judicial.

Vejo como um episódio típico do comportamento do Elon Musk [dizer que não se curvaria às decisões]. É um falastrão que reiteradamente toma medidas abruptas, um pouco mimadas, arrogante e, muitas vezes, não dá sequência. Estou aguardando pra ver se ele efetivamente vai recolocar as publicações, vai desobedecer à Suprema Corte brasileira. Pablo Ortellado, filósofo e professor da USP

Segundo o professor, caso isso se confirme, as repercussões serão enormes.

O Brasil não é um pequeno país, é um mercado grande, uma das maiores economias do mundo, é um mercado grande pra ele. Desobedecer à uma ordem judicial no Brasil vai levantar a suspeita de que a empresa X não é um ator que obedece ordem judicial pelo mundo, vai levantar o sinal amarelo em várias jurisdições importantes onde o X atua. As autoridades regulatórias europeias vão ficar de cabelo em pé, vão aumentar o escrutínio sobre o X. Pablo Ortellado, filósofo e professor da USP

Não é uma medida tão simples, sem contar a multa e a ameaça de prender a direção da empresa no Brasil. Essa medida tem tantas implicações grandes que estou esperando pra ver se é mais uma bravata do Elon Musk das tantas que ele já fez e não deu sequência. Ou se, efetivamente, vai aguentar todas essas consequências fruto de seus atos muitas vezes pouco pensados e muito pouco estratégicos. Pablo Ortellado, filósofo e professor da USP

Pablo Ortellado explicou que pelo fato de a plataforma ter escritório em São Paulo e representação legal no país está, em tese, submetida à legislação nacional.

Uma coisa é o Elon Musk ou a direção do X no Brasil dizer que vai descumprir, outra é efetivamente descumprir. Até agora, o que ele fez foi dizer que vai descumprir. Ele fez uma aposta e o Alexandre de Moraes fez uma aposta ainda maior e disse: 'Se você descumprir, pra cada conta suspeita que você reativar é R$ 100 mil de multa, diária. E nós vamos responsabilizar a direção do X no Brasil', ameaçando de colocar na cadeia. O Alexandre deixou claro que está fazendo consultas à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pra bloquear o serviço. Vamos ver se o Elon Musk [vai reagir] diante da possibilidade de enfrentar consequências verdadeiras, porque o Alexandre de Moraes não está blefando. Pablo Ortellado, filósofo e professor da USP

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h com apresentação de Fabíola Cidral e às 17h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.

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