Gilmar cita 'falhas' do CNJ e critica supersalários: 'Verdadeira desordem'

Usado como justificativa pelo Judiciário, a autonomia financeira está sendo interpretada de forma "extravagante", analisou o ministro. "[Tem havido] uma leitura um tanto extravagante daquilo que a gente chama de autonomia financeira. Autonomia financeira foi pensado justamente para evitar a dependência do Judiciário em relação ao Executivo."

O ministro citou a reforma do Judiciário de 2004, onde, segundo ele, se fez um "esforço enorme" para encerrar com os penduricalhos, criando subsídios. "Mas é claro que, no Brasil, considerando, inclusive, a velocidade dos tempos, os subsídios foram ficando ultrapassados."

Nesse contexto foram gerando-se novas gratificações, ou velhas gratificações foram restauradas, e nós estamos em uma fase extremamente preocupante, em que não sabemos bem qual é o critério que deve prevalecer.
Gilmar Mendes, sobre os supersalários

Nove em cada dez juízes no Brasil ganharam mais do que os ministros do STF em 2024, segundo levantamento feito pelo UOL. Pelo menos 36 mil funcionários da elite do serviço público fugiram a essa regra, em 2024, e receberam os chamados supersalários. Os gastos com esses excedentes já chegam a R$ 13 bilhões por ano.

Dentre os servidores nessa situação, 22 mil são juízes e desembargadores. Outros 5.500 mil são integrantes do Ministério Público, número que pode dobrar quando todas as bases de dados dos MPs de 2024 estiverem disponíveis.

Por lei, nenhum servidor público deveria receber mais do que eles. Nem o presidente da República.