Após adoecer com coronavírus, secretário da Saúde do Amapá pede demissão

Menos de dez dias após informar que contraiu o novo coronavírus, o secretário de Saúde do Amapá, João Bitencourt, pediu a exoneração do cargo. A demissão foi oficializada hoje pelo governador Waldez Góes (PDT). Além dele, o secretário-adjunto, Plínio da Luz, também deixou a cúpula da pasta.

O pedido de demissão de Bitencourt ocorre um dia depois de o Amapá registrar o recorde de confirmações de mortes pela covid-19 em um intervalo de 24 horas. Ao todo, houve o registro de 13 novos óbitos confirmados por exames. O estado tem a segunda maior incidência do novo coronavírus do país, com 3.005 casos diagnosticados e 94 vítimas da doença.

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No cargo desde abril de 2019, Bitencourt se envolveu em uma recente polêmica ao classificar como "picuinhas" as demandas de sindicatos de profissionais da área da saúde do Amapá que estão na linha de frente no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. Já no último fim de semana, o Ministério Público (MP) ainda pediu na Justiça o fornecimento de leitos, remédios e médicos aos doentes por covid-19 na rede pública estadual.

Em nota, o governo do Amapá informou que "Bitencourt pediu sua substituição no cargo por motivos pessoais". O agora ex-secretário ainda está em tratamento em casa. No lugar dele, assume o enfermeiro do quadro efetivo, Juan Mendes da Silva. Para o posto de secretário adjunto, é nomeada a também enfermeira, Leila Nazaré da Silva.

"As mudanças refletem a opção do governador Waldez Góes em valorizar os quadros técnicos da própria Secretaria da Saúde e os servidores de carreira", justificou a escolha o governo local.

É a primeira vez que Waldez Góes nomeia um profissional da saúde para comandar a pasta desde 2015, quando assumiu o poder executivo pela terceira vez. Ao longo desse período, Além de Bitencourt - que é auditor da Receita Estadual - o cargo foi ocupado por um promotor de Justiça, uma advogada e um militar da reserva da Polícia Militar (PM).

Justiça Federal dá aval para cubanos no Amapá

Um dos problemas enfrentados pelo estado no combate à pandemia é a falta de médicos. No último edital lançado no fim de abril, das 115 vagas, apenas 14 foram preenchidas. O governo revelou hoje ao UOL que, dos classificados, somente dois se apresentaram para trabalhar.

A escassez de mão de obra fez o Amapá anunciar que estuda a contratação de cubanos remanescentes do Mais Médicos que vivem no estado. A informação gerou repúdio do Conselho Regional de Medicina (CRM).

Em razão do impasse, 15 dos 16 municípios do Amapá acionaram a Justiça Federal para terem o aval na contratação de médicos cubanos ou de estrangeiros ou brasileiros sem o Revalida - teste que reconhece dos diplomas de medicina emitidos em outros países.

O juiz federal João Bosco determinou hoje que o CRM se abstenha de tomar medidas restritivas à atuação dos médicos no estado. Procurada, a autarquia médica ainda não se posicionou se pretende recorrer ou acatar a decisão.

"Não se pode permitir que, corporativismos ou questões ideológicas, seja de direita ou de esquerda, venham a interferir no dever do Estado de proporcionar integral acesso às garantias constitucionais, sobretudo quando se trata de questões relacionadas à saúde da população, principalmente em época de pandemia na qual os serviços dos profissionais da saúde, sobretudo dos médicos, ganham exponencial importância na árdua tarefa de salvar vidas", argumentou o magistrado.

Após a decisão, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou um requerimento que pede ao governo a contratação dos cubanos.

A autarquia confirmou que foi notificada da decisão e que recorrerá caso aconteça contratações sem o Revalida.

Em nota enviada hoje ao UOL, o governo disse que já existe um parecer da Procuradoria Geral do Estado dando aval para o ato, mas que o chamamento ainda depende de análise do governador Waldez Góes e da Secretaria de Saúde.