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Prefeitos questionam índices de Doria e pedem ampliação de reabertura

Carros e caminhões em fila na entrada de Santos, causada por bloqueio sanitário realizado para tentar restringir entrada de carros na região nos feriados antecipados pela prefeitura de São Paulo em maio - Divulgação/Prefeitura de Santos
Carros e caminhões em fila na entrada de Santos, causada por bloqueio sanitário realizado para tentar restringir entrada de carros na região nos feriados antecipados pela prefeitura de São Paulo em maio Imagem: Divulgação/Prefeitura de Santos

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

02/07/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Prefeitos da Baixada Santista entraram com recurso pedindo que a região evolua no plano de reabertura econômica
  • A região está na fase laranja e quer ser promovida para a amarela no próximo dia 3; na fase amarela restaurantes podem abrir
  • Segundo prefeitos da região, cálculos de casos estão errados e Estado possui tabelas que atribuem pesos diferentes aos mesmos critérios

Prefeitos da Baixada Santista contestaram a manutenção da região na zona laranja do Plano São Paulo, que prevê a reabertura econômica das regiões do Estado de acordo com uma série de critérios que combinam dados da evolução da epidemia e vagas em UTI.

Segundo recurso do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista) enviado na terça-feira (30) ao Centro de Contingência do coronavírus, o governo Doria errou nos números da região que, no anúncio do dia 26 de junho, foi mantida na fase laranja do plano. Eles pedem para avançar para a fase amarela, que permite a reabertura de bares e restaurantes.

Tabelas contraditórias

Os prefeitos da Baixada afirmam que houve erro nos cálculos de casos e que há contradição nas informações para o cálculo da posição das regiões no Plano, entre as quais a atribuição de pesos diferentes para dois dos critérios de avaliação.

Em uma tabela, publicada no Diário Oficial do Estado, os pesos apresentados para Taxa de Ocupação e Leitos de UTI, respectivamente, são 4 e 1. Em outro ponto do mesmo documento, uma tabela indica que os pesos desses mesmos critérios são 3 e 2, respectivamente.

Tabelas apresentadas pelo Governo do Estado indicam diferentes pesos para os mesmos critérios do Plano São Paulo - Reprodução/Condesb - Reprodução/Condesb
Tabelas apresentadas pelo Governo do Estado indicam diferentes pesos para os mesmos critérios do Plano São Paulo
Imagem: Reprodução/Condesb

Erros de cálculo

Os prefeitos da região, que reúne nove municípios --Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe--, apontam ainda que o Estado errou no cálculo da taxa de novas internações do dia 24 de junho, dentro do período levado em consideração para a decisão de 26 de junho.

Segundo a apelação dos prefeitos, o Censo Covid-19, calculado pelo governo do Estado, apontou que em 24 de junho este índice de novas internações foi de 97,3% e os prefeitos afirmam que o correto seria 91,22%.

Os prefeitos apontam que o Estado errou também no cálculo do índice de 27 de junho, que será levado em conta na avaliação que será divulgada no dia 3 de julho. Para os prefeitos, o certo é 89,8%. O Censo Covid-19 aponta 97,9%.

Os prefeitos apontaram ainda inconstância nos dados de casos diários na região metropolitana da Baixada Santista. Os números do Estado apontam que os novos casos têm girado entre 400 e 500 mas, no dia 19 de junho, "sem nenhuma razão lógica", afirmam os prefeitos no recurso, o número saltou para mais de 1500.

Os prefeitos citam que o governo Doria atribuiu essa divergência a um problema técnico no sistema e-SUS do governo federal, o que foi confirmado ao UOL pelo governo do Estado.

Zona amarela no dia 3

Com o documento, os prefeitos da região querem evitar ser mantidos na zona laranja por mais uma semana. A pressão do setor de restaurantes dessas cidades é grande. A intenção é que a "promoção" da Baixada Santista para a zona amarela já ocorra no anúncio de 3 de julho.

Contudo, em entrevista ao jornal A Tribuna, de Santos, a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Patrícia Ellen, deu a entender que a região só passará para a zona amarela no anúncio de 10 de julho, caso mantenha os números.

O recurso dos prefeitos da Baixada é assinado pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, presidente do Condesb.

"Causa estranheza que um erro dessa magnitude, que impactou a classificação de várias regiões do Estado de São Paulo, não tenha merecido um tratamento mais transparente perante os municípios, que foram altamente prejudicados com essa falha técnica", afirma o prefeito no documento.

Secretaria diz que é transparente nos dados

O Governo do Estado de São Paulo afirma que disponibiliza, de forma transparente, os dados utilizados para classificação das fases do Plano São Paulo. A classificação de cada fase é definida por um conjunto de critérios técnicos e as fórmulas dos cálculos estão descritas no decreto que definiu o plano, afirma a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Segundo a pasta, "o Governo de São Paulo dialoga com os prefeitos para bom entendimento das ações de combate ao coronavírus e cumprimento do Plano São Paulo".

"Eventuais inconsistências nas notificações de casos e óbitos por coronavírus são decorrentes de instabilidade na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde", afirma a pasta.

Outras regiões questionaram Plano São Paulo

Não é a primeira vez que prefeitos questionam os critérios do governo do Estado. Em maio, os prefeitos dos 7 municípios do ABC pediram a revisão da classificação recebida. Os prefeitos de Guarulhos e Osasco, também. Os prefeitos da Baixada, classificados na zona vermelha em maio, também pediram a revisão da classificação para a fase atual, a laranja.

No sábado, o prefeito de São Roque foi mais radical. Descontente com o "rebaixamento" da região de Sorocaba, na qual está inclusa a cidade, da zona laranja para a zona vermelha, na qual somente o comércio essencial fica aberto, o prefeito disse que ignoraria a decisão.

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