DF: TCU vê 'fortes indícios' de irregularidades na compra de testes rápidos
O TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu hoje um parecer sobre a investigação de suposto superfaturamento na compra de 100 mil testes rápidos para detecção de covid-19 no Distrito Federal.
Para o tribunal, "existem fortes indícios de direcionamento da contratação, cerceamento da competitividade, impedimento de a contratada prestar serviços no Distrito Federal (não possuía registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal), sobrepreço e relacionamento espúrio entre a contratada e a cúpula da Secretaria de Saúde distrital".
A compra foi feita com dispensa de licitação em maio e, um mês depois, o governo definiu a aquisição de mais 50 mil testes rápidos — o TCU aponta que o contrato com a empresa Biomega Medicina Diagnóstica Ltda. ultrapassou os R$ 29 milhões. Esse dinheiro saiu do Fundo Nacional da Saúde, do governo federal.
Na semana passada, o secretário de Saúde do Distrito Federal foi preso na Operação Falso Negativo, que investiga os crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime contra a economia, formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva.
Segundo as investigações do MP-DFT, que são centralizadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), as irregularidades cometidas na Saúde do Distrito Federal podem ter gerado um prejuízo de até R$ 18 milhões aos cofres públicos.
Por meio de nota, a Biomega disse que participou de um processo licitatório com outras empresas e venceu pelo menor preço. A empresa informou ser um laboratório de análises clínicas, e não uma distribuidora de testes. Afirmou ainda que constatou distorções na acusação do TCU.
"A Biomega não vendeu kits para testagem, mas sim a prestação de serviços para análise e determinação de laudos de exames laboratoriais referentes à covid-19. Quanto aos insumos usados na prestação do serviço, a empresa esclarece que todos os testes utilizados nos serviços contratados pelo governo do Distrito Federal têm aprovação da Anvisa", diz nota divulgada pelos advogados da empresa.
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