Relator de CPI pede investigação de OS que geriu Hospital do Anhembi em SP

O relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Quarteirizações, apresentado hoje pelo deputado estadual Thiago Auricchio (PL-SP) à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), aponta suspeitas na atuação do Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), que geriu o Hospital de Campanha do Anhembi, e pede que o Ministério Público apure "eventual irregularidade no uso do dinheiro público" pela empresa.

O texto será discutido e apreciado pela comissão entre hoje e amanhã, quarta-feira (2), quando os parlamentares vão votar a versão final do relatório. A Alesp investigou supostas irregularidades na atuação de OSs (organização sociais), que recebem do estado administrar equipamentos públicos, mas subcontratam outras empresas para realizar seus serviços.

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Uma dessas entidades é o abas, que administra UBSs (unidades básicas de saúdes) e foi contratada para fazer a gestão de 561 leitos do Hospital de Campanha do Anhembi, que atendeu emergencialmente pacientes diagnosticados com coronavírus de abril a setembro.

O contrato da Iabas foi firmado com a Prefeitura, sob a gestão de Bruno Covas (PSDB), mas houve repasse de recursos do governo estadual para o executivo municipal para a gestão dos hospitais de campanha e ampliação das estruturas. Dessa forma, a investigação está correndo no legislativo estadual.

O relatório aponta que o presidente da Iabas, Claudio Alves França, afirmou que remanejou profissionais das UBSs para hospitais de campanha ao longo da pandemia. Com isso, de acordo com os deputados, a empresa pode ter recebido duplamente por um mesmo serviço. "Para nós, ao receber para gerir 561 leitos do Hospital de Campanha, o Iabas deveria contratar, com esse recurso, um número condizente de médicos para atuar diante do grande desafio da pandemia", diz o relatório.

A investigação apontou que a organização social pagou a outra empresa, a OGS, para contratar os médicos que trabalharam no Anhembi, num exemplo de "quarteirização". A comissão obteve a quebra de sigilo bancário da organização social, que apontou que a Iabas não fez nenhum pagamento à OGS.

No relatório, Auricchio apontou: "A se confirmar essa informação, duas hipóteses podem ter ocorrido: ou os pagamentos da OGS eram feitos por intermédio de outro prestador, transformando a empresa em uma 'quinterizada', ou aconteceram de maneira informal, via espécie".

Ao UOL, o Iabas disse que ainda não foi notificado a respeito da conclusão do relatório. "Com relação à OGS informamos que a empresa prestadora do serviço médico foi a Saúde Completa, empresa que integra o grupo OGS. O Iabas reafirma o seu compromisso com a legalidade, informa que está à disposição para colaborar com as autoridades e demonstrar a legalidade dos seus atos", afirmou a entidade.

A Iabas também está no centro de um suposto caso de corrupção envolvendo contratos com a Prefeitura do Rio de Janeiro. No dia 23 de julho, um ex-controlador da OS, Luis Eduardo Cruz, e a mulher dele, Simone Amaral da Silva Cruz, foram presos por suspeita de desvios de recursos nos contratos firmados com o poder público.

Segundo o MP-RJ, a antiga gestão da OS recebeu, entre 2009 e 2019 (quando a capital fluminense era gerida por Eduardo Paes e Marcelo Crivella), R$ 4,3 bilhões em recursos do estado, dos quais os R$ 6,5 milhões teriam sido desviados pela empresa do terceiro setor.