Pode vir da China: os caminhos para aprovação da CoronaVac no Brasil

O governo de São Paulo planeja o início da vacinação no estado para o dia 25 de janeiro, quando deverá ter 9 milhões de doses da CoronaVac. Só há um problema: o imunizante ainda não foi avaliado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e o caminho para isso pode fazer toda a diferença no prazo de aprovação.

Os resultados sobre eficácia e segurança da vacina produzida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan deveriam ter sido apresentados nesta semana, mas foram adiados para a próxima quarta (23) com todos os números consolidados. Com isso, o governo paulista pretende recorrer a diferentes frentes de aprovação.

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Do registro definitivo ao uso com base na autorização na China, os prazos de liberação da CoronaVac por aqui podem ser diferentes — e facilitar ou não a vida do governo para manter seu cronograma de vacinação estadual.

Registro emergencial

Prazo: até 10 dias

É o pedido de uso emergencial da vacina, que pode ser feito, inclusive, com alguns resultados preliminares dos testes. Como indica o nome, ele não é definitivo, apenas para uso na circunstância de urgência. Esta foi a primeira opção considerada pelo governo, em outubro, mas foi perdendo força e chegou até a ser descartada.

No entanto, na última segunda (14), a Anvisa informou que, dado contexto atual, os pedidos emergenciais serão avaliados em até 10 dias, o que vez com que a opção fosse reconsiderada e possa até ser a mais rápida.

Registro definitivo

Prazo: até 60 dias

Este é o pedido de registro de produto da vacina, o final, não apenas de uso - algo que, eventualmente, o instituto teria de pedir à Anvisa para seguir distribuindo o imunizante por aqui. Pedir este registro foi a principal justificativa para alterar a data de divulgação dos resultados finais da pesquisa. A única desvantagem é que, por isso, ele tem o maior prazo.

Registro via China

Prazo: pelo menos seis dias

Registro também de uso com base na Lei do Coronavírus, aprovada em fevereiro, que diz que vacinas aprovadas pelas agências reguladoras internacionais da China, dos Estados Unidos, do Japão e da União Europeia seriam reconhecidas pela Anvisa.

Foi apostando na celeridade da aprovação pelo NMPA (National Medical Products Administration), a Anvisa chinesa, que o Butantan e a Sinovac decidiram que pedirão, em conjunto, o registro definitivo da vacina aqui e lá.

A aposta do governo é que a China aprove em 72 horas - três dias. A partir dai, a Anvisa teria de dar seu aval em outras 72 horas, o que poderia tornar todo o processo de aprovação em seis dias após o envio.