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MPF investigará prioridade à cloroquina e não ao oxigênio em Manaus

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, em Manaus - Divulgação/Ministério da Saúde
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, em Manaus Imagem: Divulgação/Ministério da Saúde

Luís Adorno e Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

15/01/2021 18h05Atualizada em 15/01/2021 18h22

O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas abriu hoje inquérito civil público para investigar improbidade administrativa de agentes públicos em virtude de, em plena crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus — que já era de conhecimento das autoridades de Saúde desde 10 de janeiro —, ter havido pressão do Ministério da Saúde para que fosse priorizada a distribuição de "tratamento precoce com eficácia questionada" pela rede pública de Saúde estadual e municipal.

Cabe apurar, desse modo, se mesmo diante da perspectiva de grave falta de oxigênio, houve opção de agentes públicos por recomendar tratamento de eficácia questionada em vez de envidar esforços imediatos para, com a urgência necessária, abastecer as unidades hospitalares com o insumo ou coordenar os esforços logísticos para transferir a outros estados pacientes então hospitalizados no Amazonas."
Trecho do documento do MPF

Em 12 de janeiro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Saúde pressionou Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada — o kit covid — que contém cloroquina ou hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina, como tratamento preventivo para a doença.

No dia 11, Pazuello visitou unidades básicas de saúde da Capital. Na data, autoridades de saúde estaduais e municipais negaram pressão do Ministério da Saúde e disseram que o tema não foi tratado na visita do ministro. Contudo, profissionais de saúde do Amazonas confirmam o uso do kit na rede pública e também por pacientes que os tomaram por conta própria.

Não há comprovação do uso de cloroquina e da azitromicina combinadas de forma a prevenir ou tratar a covid-19. Algumas versões de kit-covid divulgadas nas redes sociais e, inclusive, por profissionais de saúde, incluem também os vermífugos ivermectina e Annita.

Portaria do MPF determina a abertura de inquérito civil para apurar improbidade do Ministério da Saúde na priorização da cloroquina em detrimento do abastecimento de oxigênio do Estado - Reprodução - Reprodução
Portaria do MPF determina a abertura de inquérito civil para apurar improbidade do Ministério da Saúde na priorização da cloroquina em detrimento do abastecimento de oxigênio do Estado
Imagem: Reprodução

Segundo o documento do MPF que determina a instauração do inquérito civil público, assinado pelos procuradores da República José Gladston Viana Correia, Thiago Augusto Bueno e Catarina Sales Mendes de Carvalho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas recebeu denúncia de que médicos atuantes em UBS em Manaus "teriam sido coagidos a receitar "tratamento precoce" para covid-19, o que careceria de comprovação científica e desconsideraria a liberdade de atuação dos profissionais na melhor determinação da prescrição médica".

O MPF cita no despacho que, enquanto o governo do Amazonas, no dia 10, já informava outros governadores da iminente crise no abastecimento de oxigênio em Manaus e no restante do estado, e pedia ajuda, o Ministério da Saúde já pressionava sobre a cloroquina nos ofícios preparatórios da visita ministerial de 11 de janeiro.

No documento, o MPF acrescenta que, apesar da informação remetida por Manaus, o Ministério da Saúde só conseguiu enviar a primeira carga de oxigênio para Manaus na noite do dia 14.

Na portaria de abertura da investigação civil, os procuradores determinam que seja apurada "possível improbidade administrativa na atuação de agentes públicos diante da crise sanitária no estado do Amazonas. Possíveis falhas de planejamento para apoio logístico e opção por indicação de 'tratamento precoce' com eficácia questionada no mês de janeiro de 2021".

Em entrevista ao UOL, o procurador Gladston diz que ainda "não há perspectiva de quando será normalizada" a situação do abastecimento de oxigênio em Manaus. "Já está havendo o fornecimento de alguns cilindros, mas não para normalizar", afirmou.

Na avaliação do procurador, o aumento das "aglomerações, a falta de controle [pelo poder público] e a falta de decretos para restringir a circulação de pessoas" levaram ao colapso na saúde pública em Manaus nesta segunda onda de infecções pela covid-19.

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