Saúde demora, e MPF entra na Justiça para agilizar leitos em Araraquara

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União para obrigar o Ministério da Saúde a concluir imediatamente as burocracias necessárias para viabilizar o financiamento de 30 leitos para pacientes de covid-19 em Araraquara, no interior de São Paulo, que está em situação crítica em meio à alta no número de casos e mortes pela doença.

Os pedidos do MPF se referem a dez vagas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e outras 20 no Hospital de Campanha construído no ano passado na cidade. Esses leitos já estão em uso, mas dependem de recursos federais para continuarem funcionando.

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Araraquara já não tem mais leitos disponíveis para tratar infectados pelo coronavírus, e pacientes têm sido transferidos para hospitais de Ribeirão Preto e Barretos, também no interior paulista.

A liberação dos repasses é feita por meio do processo de habilitação de leitos — que o Ministério da Saúde tem demorado para analisar e concluir. Segundo o Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo), dos 5.112 leitos de UTI para covid-19 ativos no estado em fevereiro, somente 544 são mantidos com recursos da União, enquanto os demais são financiados pelas administrações municipais e estadual.

O MPF quer que a Justiça obrigue o Ministério da Saúde a emitir em até 24 horas a autorização para habilitação temporária dos dez leitos da Santa Casa, cuja certificação venceu em 31 de janeiro e até hoje não foi renovada, mesmo após pedido da prefeitura. Já no Hospital de Campanha, o órgão pede a imediata prorrogação da habilitação dos 20 leitos, que expira neste mês.

A liberação de repasses para Araraquara beneficia não somente os moradores locais, mas também de cidades do entorno, uma vez que o município é um polo regional de atendimento em saúde.

Além disso, o MPF pede que o Ministério da Saúde seja mais transparente no processamento dos pedidos de habilitação de leitos, detalhando os parâmetros utilizados no fluxo das liberações e na avaliação de prioridades.

"A falta de divulgação de cronograma e dos critérios que o lastreiam impede o eficiente planejamento dos gestores e, de modo paralelo, o controle de eventual desvio de finalidade", destacou o procurador da República Igor Miranda da Silva, autor da ação.

Araraquara já soma 181 mortes pela covid-19 — 65 delas somente neste mês. Segundo dados do Comitê de Contingência do Coronavírus no município, os casos confirmados da doença tiveram uma alta de 32,1% desde 31 de janeiro, chegando a 13.683 no total. A cidade está em lockdown, tendo restringido a circulação de veículos e pessoas e o funcionamento do comércio não essencial.