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Saúde demora, e MPF entra na Justiça para agilizar leitos em Araraquara

Casos de covid-19 em Araraquara (SP) tiveram alta de 32,1% desde 31 de janeiro, chegando a 13.683 no total - Tetê Viviane/Futura Press/Estadão Conteúdo
Casos de covid-19 em Araraquara (SP) tiveram alta de 32,1% desde 31 de janeiro, chegando a 13.683 no total Imagem: Tetê Viviane/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

24/02/2021 17h23Atualizada em 24/02/2021 17h30

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União para obrigar o Ministério da Saúde a concluir imediatamente as burocracias necessárias para viabilizar o financiamento de 30 leitos para pacientes de covid-19 em Araraquara, no interior de São Paulo, que está em situação crítica em meio à alta no número de casos e mortes pela doença.

Os pedidos do MPF se referem a dez vagas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e outras 20 no Hospital de Campanha construído no ano passado na cidade. Esses leitos já estão em uso, mas dependem de recursos federais para continuarem funcionando.

Araraquara já não tem mais leitos disponíveis para tratar infectados pelo coronavírus, e pacientes têm sido transferidos para hospitais de Ribeirão Preto e Barretos, também no interior paulista.

A liberação dos repasses é feita por meio do processo de habilitação de leitos — que o Ministério da Saúde tem demorado para analisar e concluir. Segundo o Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo), dos 5.112 leitos de UTI para covid-19 ativos no estado em fevereiro, somente 544 são mantidos com recursos da União, enquanto os demais são financiados pelas administrações municipais e estadual.

O MPF quer que a Justiça obrigue o Ministério da Saúde a emitir em até 24 horas a autorização para habilitação temporária dos dez leitos da Santa Casa, cuja certificação venceu em 31 de janeiro e até hoje não foi renovada, mesmo após pedido da prefeitura. Já no Hospital de Campanha, o órgão pede a imediata prorrogação da habilitação dos 20 leitos, que expira neste mês.

A liberação de repasses para Araraquara beneficia não somente os moradores locais, mas também de cidades do entorno, uma vez que o município é um polo regional de atendimento em saúde.

Além disso, o MPF pede que o Ministério da Saúde seja mais transparente no processamento dos pedidos de habilitação de leitos, detalhando os parâmetros utilizados no fluxo das liberações e na avaliação de prioridades.

"A falta de divulgação de cronograma e dos critérios que o lastreiam impede o eficiente planejamento dos gestores e, de modo paralelo, o controle de eventual desvio de finalidade", destacou o procurador da República Igor Miranda da Silva, autor da ação.

Araraquara já soma 181 mortes pela covid-19 — 65 delas somente neste mês. Segundo dados do Comitê de Contingência do Coronavírus no município, os casos confirmados da doença tiveram uma alta de 32,1% desde 31 de janeiro, chegando a 13.683 no total. A cidade está em lockdown, tendo restringido a circulação de veículos e pessoas e o funcionamento do comércio não essencial.

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