Médicos de SP querem contraproposta da prefeitura antes de decidir greve

Em assembleia extraordinária, realizada nesta quinta-feira (27), médicos que atuam nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) não aceitaram a proposta de conciliação apresentada pela Prefeitura de São Paulo. Os profissionais da saúde reclamam de uma "intensa sobrecarga", que tem levado os trabalhadores a um "estado insustentável de esgotamento físico e psicológico" e ameaçam fazer greve geral.

Na audiência, realizada no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), sob intervenção do MP (Ministério Público), a prefeitura apresentou três propostas: a liberação de orçamento às OSS (Organizações Sociais de Saúde) para contratação de 1539 médicos sobre o regime de 40 horas semanais; garantia do pagamento de horas extras aos médicos contratados sob o regime da CLT com adicional de 100% enquanto perdurar a pandemia; continuidade da mesa de negociação com o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo) para apresentar um balanço semanal dos contratados.

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A categoria diz que que a Prefeitura de São Paulo não se comprometeu com prazos para efetivação de tais contratações e que "promessas similares vêm desde 2021", mas que "no último ano houve um déficit profissional ainda maior". Uma contraproposta será apresentada amanhã à gestão de Ricardo Nunes (PSDB), antes de decisão sobre greve.

Entre as reivindicações dos profissionais de saúde da capital estão a contratação de mais trabalhadores para as UBS, pagamento dos plantões extras já feitos para todos os profissionais da saúde pública municipal, condições de trabalho e atendimento à população, além de um plano de enfrentamento ao covid-19 e reabertura da mesa técnica.

Os profissionais já tinham previsto, para a semana passada, uma paralisação de 24 horas nas UBS e um ato em frente à sede da Prefeitura. Mas um dia antes, a Justiça de São Paulo acatou um pedido da prefeitura da capital e proibiu a greve. A decisão liminar foi do vice-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Guilherme Gonçalves Strenger.

Na ocasião, o magistrado entendeu que o movimento poderia causar "graves prejuízos" à população. Já a prefeitura explicou a ação movida pelo município visava "manter a assistência em saúde à população".

Com a fixação de uma multa diária de R$ 600 mil, caso a decisão da Justiça não fosse respeitada com a integralidade, os profissionais decidiram suspender a greve marcada para o último dia 19 de janeiro. Mas o Simesp entendeu que a ação da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi "arbitrária e um cerceamento do direito de greve".