Conass pedirá mais 90 dias antes de Saúde finalizar emergência da covid-19

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) enviarão um documento para o Ministério da Saúde amanhã (19) para pedir que a pasta conceda um período de transição de 90 dias antes de decretar o fim do estado de emergência pela covid-19. A informação foi confirmada ao UOL pelo Conass.

"Nós entendemos que é necessário esse período de transição porque temos uma normatização não só dentro do ministério, mas nos municípios, criadas com base nessa portaria [de decreto de emergência] de fevereiro de 2020", afirmou Williames Freire, presidente do Conasems.

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Ontem (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em pronunciamento em rádio e televisão que determinará o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), em vigor desde março de 2020. Segundo ele, um ato normativo "disciplinando a decisão" será editado nos próximos dias. "Essa medida, no entanto, não significa o fim da covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus", disse.

A retirada da condição emergencial da pandemia no país impacta as ações contra o novo coronavírus, a exemplo do financiamento de novas ações na saúde pública até medidas epidemiológicas mais práticas, como o controle das fronteiras e a lei de quarentena, conforme avaliam cientistas.

Segundo Freire, desde fevereiro de 2020, foram publicadas pelo governo federal 168 normatizações internas —que serão impactadas com a mudança. "Esse prazo [de 90 dias] é importante para a pasta também porque esses processos vão desde aquisição de vacinas emergenciais, a medicamentos. O próprio ministério não tem como tomar essa postura de forma automática", afirma o secretário.

Nossa meta é que nesses 90 dias possamos trabalhar bem e nos debruçar para entendermos o que será necessário para ajustarmos nossa normatização. Os municípios contrataram muita gente com normatização, e se tivermos um corte imediato, não teremos como adequar, à necessidade de processos serem enviados às câmaras de vereadores."
Williames Freire, presidente do Conasems

A covid-19 deixou de ser a doença que mais mata no país em março, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil, mas a média de óbitos por dia permanece alta.

No domingo (17), o Brasil registrou 18 novas mortes —nos fins de semana, o índice costuma baixar. A média móvel foi de 100 óbitos na última semana. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte.

"Atitude intempestiva"

Ontem à noite, o secretário de Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, criticou a decisão do ministério da Saúde de encerrar a situação de emergência sanitária nacional devido à pandemia.

Ao UOL, Gorinchteyn afirmou discordar da ação do ministro. "É uma atitude intempestiva. Não poderia acontecer neste momento. Hoje, temos um país desigual na vacinação. Não falo de São Paulo, que é uma realidade muito diferente do Brasil", afirmou.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em seu discurso que a pasta se manterá "vigilante e preparada" para adotar ações contra a doença e pela "saúde dos brasileiros". Ele ainda enalteceu investimentos do governo federal para a compra de vacinas da covid-19 e agradeceu a profissionais de saúde pelo trabalho nos últimos dois anos.

O debate sobre o fim da pandemia não está em pauta na OMS (Organização Mundial da Saúde). "É muito cedo para cantar vitória. Ainda há muitos países com baixa cobertura vacinal e alta transmissão", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no dia 2 de março.