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Senadores americanos apresentam projetos de lei sobre expulsão automática de imigrantes

Capitólio dos EUA onde fica o Senado e a Câmara dos Representantes dos EUA - Drew Angerer/Getty Images/AFP
Capitólio dos EUA onde fica o Senado e a Câmara dos Representantes dos EUA Imagem: Drew Angerer/Getty Images/AFP

07/04/2022 21h43

Senadores republicanos e democratas americanos apresentaram projetos para prolongar a lei que permite expulsar imediatamente os imigrantes ilegais e que será rescindida pelo presidente Joe Biden em maio, segundo comunicados divulgados nesta quinta-feira (7).

No início de abril, o governo dos Estados Unidos anunciou que vai suspender esta regra conhecida como Título 42 e estabelecida durante o mandato de Donald Trump para frear o avanço da covid-19, que permite a expulsão automática de adultos solteiros e famílias que cruzem sem autorização as fronteiras terrestres dos Estados Unidos.

Um dos projetos de lei, apresentados por dez senadores, entre eles Marco Rubio, pede que o Título 42 seja estendido até fevereiro de 2025.

Os guardas fronteiriços americanos realizaram 1,7 milhão de prisões de imigrantes na fronteira com o México desde 1º de outubro de 2020 até 30 de setembro de 2021.

Este é o maior número de travessias ilegais registrados até agora, e quatro vezes o total contabilizado no último ano de Trump na Casa Branca, quando os números diminuíram em parte devido à pandemia.

"Rescindir o Título 42 pode ser o maior erro de Biden até agora", porque "abre nossas fronteiras e convida uma onda enorme de imigração ilegal, provavelmente a maior na história dos Estados Unidos, que infligirá uma crise duradoura e evitável", afirmou Rubio em comunicado.

"Preservar o Título 42 é a melhor maneira de garantir a segurança em nossa fronteira sul", indicou o senador Jim Risch.

Rubio e outros senadores também enviaram uma carta ao secretário do Departamento de Segurança Nacional (DHS), Alejandro Mayorkas, para criticar a decisão, que classificam como "perigosa e imprudente".

Outro projeto de lei, bipartidário, propõe adiar a rescisão do Título 42 para que o governo "se coordene e comunique com as comunidades fronteiriças e estabeleça um plano integral e viável", segundo um comunicado da senadora democrata Kyrsten Sinema, do estado de Arizona.

"Intervimos e protegemos as comunidades fronteiriças garantindo que a administração trabalhe das mãos com os líderes locais, as forças de ordem público e as organizações sem fins de lucro para estabelecer um enfoque integral", indicou.

Este projeto legislativo, apresentado por onze senadores, impediria que o governo ponha fim ao Título 42 até pelo menos 60 dias depois de finalizar a declaração de emergência nacional por covid-19. Uma vez finalizada, o Departamento de Segurança Nacional teria 30 dias para apresentar o Congresso "um plano para abordar os impactos da afluência de imigrantes posterior ao Título 42".