Países aprovam acordo histórico sobre a biodiversidade na COP15

Quase 200 países aprovaram nesta segunda-feira (19) um acordo histórico para reverter décadas de destruição ambiental que ameaça as espécies e os ecossistemas do mundo, em uma reunião de cúpula da ONU sobre a biodiversidade.

Quatro anos depois do último acordo e após quase duas semanas de negociações intensas e difíceis, os membros do Convênio sobre a Diversidade Biológica aprovaram um marco de ação proposto pela China, país que preside a reunião, com a oposição apenas da República Democrática do Congo.

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"O acordo está aprovado", declarou o ministro chinês do Meio Ambiente, Huang Runqiu, ao bater o martelo em uma sessão plenária que entrou pela madrugada em Montreal, Canadá. O anúncio foi recebido com muitos aplausos.

O Acordo de Kunming-Montreal é um roteiro que pretende proteger as terras e oceano, para evitar a extinção em massa de espécies devido à poluição acelerada.

O texto estabelece a meta de proteger 30% do planeta até 2030 e a liberação de 30 bilhões de dólares em ajuda anual para os esforços de conservação dos países em desenvolvimento.

"Junto, nós demos um passo histórico", afirmou Steven Guilbeault, ministro do Meio Ambiente do Canadá, país coanfitrião da reunião de cúpula.

A criação de áreas protegidas em pelo menos 30% das terras e águas do planeta, o mais conhecido dos 23 objetivos, foi descrito como o equivalente para a biodiversidade à meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, incluído no Acordo do Clima de Paris de 2015.

Atualmente, 17% das terras e 8% dos mares estão sob proteção.

O projeto menciona a proteção dos povos indígenas, guardiões de 80% da biodiversidade da Terra, uma demanda amplamente exigida pelos representantes destas comunidades no encontro da cúpula.

Sobre o financiamento, o tema mais delicado durante as negociações, o texto aprovado propõe alcançar "ao menos 20 bilhões de dólares" em ajuda internacional anual para a biodiversidade até 2025 e "pelo menos 30 bilhões até 2030".

"Não será suficiente"

"A maioria das pessoas afirma que é melhor do que esperávamos nos dois lados, tanto para os países ricos como para os países em desenvolvimento. Este é o sinal de um bom texto", declarou Lee White, ministro do Meio Ambiente do Gabão.

"Os alces, tartarugas marinhas, papagaios, rinocerontes, samambaias raras estão entre as milhões de espécies cujas perspectivas futuras devem melhorar significativamente graças ao acordo", disse Brian O'Donnell, da ONG Campaign for Nature.

O texto é "um passo adiante importante na luta para proteger a vida na Terra, mas não será suficiente", afirmou à AFP Bert Wander, da ONG Avaaz.

"Os governos deveriam ouvir o que a ciência diz e aumentar rapidamente suas ambições para proteger metade da Terra até 2030", acrescentou.

De fato, os cientistas alertam que o tempo é curto: 75% dos ecossistemas foram alterados pela atividade humana e mais de um milhão de espécies estão em perigo de extinção.

O acordo anterior, assinado no Japão em 2010, não alcançou quase nenhum de seus objetivos, em particular pela falta de mecanismos de aplicação e vigilância.

Tensões pelo financiamento

As negociações sobre os fundos disponíveis elevaram as tensões ao nível máximo durante a COP15.

Até o último minuto, representantes da China trabalharam para convencer os últimos países hesitantes a aceitar a oferta financeira apresentada no texto preliminar, em particular vários Estados africanos.

Com o Brasil à frente, dezenas de países do hemisfério Sul pediam aos Estados do Norte, que acusam de terem enriquecido à custa de seus recursos, que assumissem o compromisso de 100 bilhões de dólares por ano para a conservação.

Isto representa 10 vezes a ajuda atual para a biodiversidade.

Além dos subsídios, os países em desenvolvimento também tentaram obter a criação de um fundo global dedicado à biodiversidade como o aprovado em novembro no Egito para ajudar os Estados a enfrentar os danos climáticos.

Ao invés do fundo, a China estabeleceu o compromisso de dedicar à biodiversidade - a partir de 2023 - parte do atual Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM), cujo funcionamento atual é considerado muito deficiente pelos países mais vulneráveis.