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Sergipe pede bloqueio em conta da União para limpar manchas de óleo em praias

Mancha de óleo que atingiu no início do mês 39 praias no litoral nordestino chegou a Sergipe em setembro. A praia de Ponta dos Mangues, no município de Pacatuba, amanheceu com piche na areia.  - Brenda Dantas/Divulgação
Mancha de óleo que atingiu no início do mês 39 praias no litoral nordestino chegou a Sergipe em setembro. A praia de Ponta dos Mangues, no município de Pacatuba, amanheceu com piche na areia. Imagem: Brenda Dantas/Divulgação

André Borges e Antonio Carlos Garcia

Brasília e Sergipe

16/10/2019 15h53

O Estado de Sergipe pediu na Justiça o bloqueio de mais de R$ 289 milhões da conta única da União, em 48 horas, para que o governo possa custear a contratação emergencial de empresa para iniciar a limpeza do óleo no litoral sergipano. Na noite desta terça-feira, 15, o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe.

As manchas começaram a aparecer em setembro e atingiram todas as 17 praias sergipanas. Já foram recolhidos, até agora, somente na capital, Aracaju, 231 toneladas de óleo.

O governo estadual protocolou a ação segunda-feira, 14, como parte na ação do Ministério Público Federal em Sergipe. O procurador do Estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, pede que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a R$ 100 mil.

O governo de Sergipe decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, justamente para facilitar a aquisição de materiais e contratação de empresas para minorar os prejuízos causados com as manchas de óleo. Além de Sergipe, o desastre atingiu mais de 167 localidades em todos os demais Estados nordestinos, 12 unidades de conservação do País, prejudica a comunidade pesqueira e o turismo.

A Advocacia Geral da União em Sergipe ainda não se pronunciou a respeito da ação movida pelo Governo de Sergipe.

Instalação de boias

A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A informação foi confirmada à reportagem por pessoas que atuaram diretamente na instalação das estruturas. A tentativa agora é reposicionar as instalações.

O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em R$ 100 mil. Na segunda-feira, 14, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.

A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento.

"Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão", declarou Fábio Cordeiro de Lima.

O Ibama afirmou que, desde o dia 02 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais. O órgão afirmou que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até 1 nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.

Segundo o Ibama, as "barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade". O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.

Meio Ambiente