STF decide hoje como Bolsonaro deverá depor em inquérito sobre a PF

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem decidir, em julgamento marcado para hoje, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preste depoimento presencialmente às autoridades policiais no inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente no comando da PF (Polícia Federal).

A pauta no plenário da Corte questiona se o chefe do Executivo pode se manifestar por escrito na investigação aberta a partir da denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de suposto uso da corporação para proteger seus filhos e aliados.

Relacionadas

'Se Hang vier brincar na CPI da Covid, vai se dar muito mal', diz senador

Mandetta não tem potencial nem para ser a quarta via, diz Datena

'Barqueata do Mito' tem lancha a R$ 1.750 a diária e apoio de vice de Angra

Segundo apurou a reportagem com integrantes da Corte, a tendência é de que seja mantido o entendimento defendido pelo relator original do caso, Celso de Mello, que, antes de se aposentar, votou para que o depoimento do presidente seja realizado presencialmente.

Com a matéria parada há quase um ano no STF, os magistrados não têm pressa em julgá-la e analisam com atenção os seus efeitos após o recuo tático de Bolsonaro costurado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

Celso de Mello decidiu que o presidente é obrigado a depor pessoalmente quando estiver na condição de investigado, mesmo que o artigo 221 do Código de Processo Penal diga que autoridades como presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais poderão optar pela prestação de depoimento por escrito. O ministro aposentado argumentou que a lei só se aplica em caso de vítimas e testemunhas.

De saída do governo, Moro declarou, em abril do ano passado, que Bolsonaro estava operando mudanças na diretoria da PF para evitar que investigações atingissem o próprio entorno.

Em dezembro de 2020, o ministro Alexandre de Moraes, atual relator do inquérito, remeteu o caso ao colegiado do Supremo após Bolsonaro declarar, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que não prestaria depoimento.