Se chegar ao STF, Mendonça votará a favor do marco temporal, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que André Mendonça, indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal) caso chegue à Corte, votaria a favor de pautas de interesse do agronegócio, como a manutenção do marco temporal.

"Essas pautas da agroindústria, o marco temporal... o André Mendonça, uma vez aprovado pelo Senado, vai na mesma linha", disse o presidente.

Relacionadas

Para ministros do STF, é grave espiã infiltrada no gabinete de Lewandowski

Definido o novo ministro, Moraes decidirá se vai para 'turma da Lava Jato'

Renan inclui Allan dos Santos e Fakhoury em lista de investigados da CPI

A declaração foi feita durante café da manhã com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Ele estava ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

De grande interesse do setor agropecuário, o julgamento do marco temporal está suspenso no STF, sem prazo para ser retomado, após um pedido do ministro Alexandre de Moraes.

Se o atual entendimento da tese for derrubado, indígenas ficam desobrigados a comprovar ocupação da área com interesse de demarcação no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

De acordo com Bolsonaro, caso o Supremo vote nesse sentido, o número de terras indígenas demarcadas cresceria a ponto de prejudicar o abastecimento mundial de alimentos. O chefe do Executivo, contudo, nunca apresentou estudos ou pesquisadores para sustentar a hipótese.

Bolsonaro voltou a lembrar aos presentes que o presidente eleito no ano que vem terá direito a indicar dois magistrados ao STF em 2023, com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

"Se for alinhado conosco, ficam quatro garantidos lá dentro. Além de outros que votam... Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado", declarou.

Segundo o presidente, as indicações trariam "tranquilidade" dentro do Judiciário, o que, na visão dele, é "primordial", além de alinhamento entre os poderes.

A fala de hoje ocorre após meses de embates constantes entre o Executivo e o STF e em meio à dificuldade do Planalto em emplacar o nome de André Mendonça à Corte.

Indicado por ser "terrivelmente evangélico", o ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) aguarda há meses a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste a agendar o evento, mas já sinalizou a aliados que deve fazê-lo ainda em outubro.

No final do discurso à FPA, o presidente agradeceu o apoio da bancada em "praticamente todas as pautas nossas". "O Brasil vive bem. Todos nós vivemos bem", finalizou Bolsonaro. O encontro ocorreu fora da agenda de hoje do presidente.

Também participaram da reunião o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, a ministra da Secretaria do governo, Flávia Arruda, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.