CPMI das Fake News deve ser reativada até o Carnaval, diz relatora

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News deve retomar os trabalhos em fevereiro, após quase dois anos de suspensão devido à pandemia de coronavírus.

O colegiado investiga a propagação de informações falsas com fins políticos, com foco no disparo em massa de mensagens durante as eleições de 2018 e a ação coordenada de perfis que atacam a honra de pessoas e instituições democráticas. O retorno da comissão foi antecipado pelo Estadão em outubro do ano passado.

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Segundo a relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a comissão retorna com o desafio de compreender atualizações das tecnologias utilizadas para o disparo de fake news.

A parlamentar afirma que o colegiado deve empregar informações obtidas pela CPI da Covid e pela investigação em curso no STF (Supremo Tribunal Federal)) - o inquérito das fake news, do qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos - para avançar nas investigações.

A parlamentar afirma ainda que a CPMI pode apontar caminhos para prevenir a circulação de fake news nas eleições deste ano, embora o foco de atuação deva ser mantido no pleito de 2018.

"Nós poderemos usar as investigações já feitas antes de nós pelo Supremo e pela CPI da Covid, que em um momento chega a se encontrar com acusados da nossa CPMI", explica a deputada.

"Também, nesse período, surgem novos desafios do ponto de vista tecnológico para identificar práticas de fake news", destaca.

A comissão é composta por deputados e senadores. Em seu pouco tempo de trabalho, teve como principal foco a atuação do chamado "gabinete do ódio" - grupo ligado ao vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente -, que alimenta a militância mais radical do bolsonarismo nas redes sociais. A existência desse grupo foi revelada pelo Estadão em novembro de 2019.

Tanto Carlos Bolsonaro como outros integrantes do "gabinete do ódio", como os assessores da Presidência Tércio Arnaud Tomaz e Filipe Martins, tiveram o indiciamento pedido pela CPI da Covid por incitação a crime, propagação de desinformação e por estímulo ao descumprimento de regras sanitárias.

Ainda não há definição se o retorno das atividades da comissão será presencial ou virtual. Ontem, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os parlamentares da Casa trabalharão de forma remota até o Carnaval. A CPMI das Fake News, contudo, acontece no espaço do Senado, que não anunciou restrições.