MPF e PF investigam se Bolsonaro 'importunou' baleia-jubarte em São Sebastião

A apuração da PF se debruça sobre possíveis crimes previstos em lei que proíbe a pesca ou 'molestamento intencional' de baleias.

A portaria de instauração de procedimento administrativo de acompanhamento da Procuradoria foi publicada nesta sexta, 17, no Diário Oficial do Ministério Público Federal.

O documento é assinado pela procuradora da República Marília Soares Ferreira. A unidade da Procuradoria em Caraguatatuba, no litoral paulista, ficará responsável por verificar as apurações da PF sobre o caso.

O ingresso da Procuradoria na investigação se dá a pedido do Ibama - que também investiga o caso - e é desdobramento de uma apuração preliminar do MPF sobre o episódio.

A notícia de fato foi aberta após circularem nas redes vídeos do jet ski com motor ligado chegando a até cerca de 15 metros da jubarte. Segundo a Procuradoria, o mamífero apresentava 'comportamento aéreo' - quando surge na superfície batendo na água com a nadadeira peitoral e a cauda.

A Procuradoria ressalta que o condutor da moto aquática não só pilotava o veículo a uma distância inadequada da baleia, mas também gravava um vídeo de seu celular. "Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro", diz a portaria publicada nesta sexta, 17.

O homem não é predador natural da baleia - alvo de tubarões gigantes e orcas. Mas o 'molestamento intencional', por parte do ser humano pode resultar em eventual punição.

Segundo a Procuradoria, o procedimento administrativo se dá para o 'acompanhamento de fatos, procedimentos e políticas públicas que, a princípio, não ensejam a autuação de inquérito civil'.

O caso sob investigação da PF ocorreu em junho deste ano em São Sebastião. O ex-presidente passou o feriado de Corpus Christi na região, onde se encontrou com o vereador Wagner Teixeira, que foi multado pelo Ibama por 'desrespeito às regras de observação de baleias'.