FBI adota abordagem excepcional para interrogar Tsarnaev

A imprensa americana informou nesta segunda-feira que agentes do FBI (a polícia federal americana) começaram a interrogar Dzhokhar Tsarnaev, o único sobrevivente entre os dois suspeitos do ataque na maratona de Boston em 15 de abril.

De acordo com o Departamento de Justiça, Tsarnaev, 19 anos, foi indiciado pelo uso, resultando em mortes, de uma arma destinada a causar mortes em massa. Caso seja condenado por esse crime, o jovem pode ser sentenciado à pena de morte.

Tsarnaev foi capturado na noite de sexta-feira após ter sido encontrado escondido em um barco guardado em um quintal na cidade de Watertown, perto de Boston.

O adolescente teria sido baleado várias vezes e, depois de ser capturado, foi levado para o hospital Beth Israel Deaconess em Boston, onde está sob vigilância de policiais armados.

Para este interrogatório, as autoridades americanas adotaram uma abordagem diferente da geralmente usada para questionar suspeitos de crimes. O objetivo seria obter informações "críticas", mas tal procedimento está gerando críticas no país.

A BBC preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar você a entender as condições do interrogatório de Tsarnaev e a situação do suspeito.

Como Dzhokhar Tsarnaev está sendo interrogado?
Uma equipe especial de agentes do FBI especializada no combate ao terrorismo e treinada para interrogar detidos considerados de grande importância foi enviada ao hospital de Boston para o interrogatório de Tsarnaev.

Na manhã do domingo, dia 21 de abril, o chefe de polícia de Boston, Ed Davis, afirmou que Tsarnaev ainda não tinha sido interrogado. Um ferimento a bala na garganta estaria impedindo o adolescente de se comunicar.

Mas a imprensa americana relatou depois que autoridades federais informaram que Tsarnaev já tinha começado a responder perguntas por escrito. Não foi revelado quais perguntas foram feitas ao jovem ou o que Tsarnaev respondeu.

O governo americano afirmou que planeja interrogar Tsarnaev antes de informar ao detido seus direitos constitucionais. Normalmente, os policiais anunciam ao detido que ele tem o direito de permanecer em silêncio e à presença de um advogado, entre outras coisas.

Por que Tsarnaev não foi informado de seus direitos?
Autoridades do Departamento de Justiça americano alegam que querem "conseguir informações secretas críticas" e interrogar Tsarnaev de forma "abrangente" antes de aconselhar o detido sobre seus direitos.

O procedimento que prevê informar pessoas em custódia policial nos Estados Unidos sobre seus direitos foi instituído depois de uma decisão de 1966 da Suprema Corte do país, que visa evitar que suspeitos se incriminem involuntariamente.

As declarações feitas por um detido em custódia só podem ser usadas pelos promotores durante o julgamento se os policiais que detiveram o suspeito tiverem esclarecido estes direitos ao suspeito.

Mas, neste caso, as autoridades do Departamento de Justiça disseram que planejam se basear em uma decisão da Suprema Corte de 1984, que criou uma exceção e permite que promotores usem declarações feitas por um detido antes de informá-lo sobre seus direitos em um contexto que envolva uma ameaça imediata ao público, como uma bomba, por exemplo.

Recentemente um juiz federal manteve o direito do governo de usar estas declarações no caso de Umar Farouk Adbulmutallab, um nigeriano setenciado à prisão perpétua por tentar explodir um avião que ia para Detroit no dia 25 de dezembro de 2009.

Independentemente de Tsarnaev ser informado sobre seus direitos, porém, se o jovem pedir por um advogado, o interrogatório terá que ser interrompido.

Alguém já questionou esta abordagem do interrogatório?
Grupos que defendem os direitos dos cidadãos dizem temer o uso dessa abordagem excepcional em nome da "segurança pública".

Para o diretor-executivo da organização União das Liberdades Civis Americanas, Anthony Romero, todo detido tem o direito de ter seus direitos lidos.

"A exceção pela segurança pública deve ser interpretada de forma limitada. Se aplica apenas quando há uma ameaça contínua à segurança pública", afirmou Romero.

Para ele, não se pode ignorar um sistema de justiça verdadeiro, testado e aprovado, "nem mesmo nos tempos mais difíceis".

"A negação (da leitura) dos direitos é antiamericana e apenas torna mais difícil obter condenações justas", disse.

A chefe do escritório de Boston do Departamento Federal de Defensores Públicos, que representa suspeitos que não podem pagar um advogado, afirmou que vai defender Tsarnaev assim que as acusações forem feitas.

Miriam Conrad afirma que o adolescente precisa de um advogado o mais rápido possível, pois há "questões sérias em relação ao possível interrogatório".

Tsarnaev poderá ser tratado como "combatente inimigo"?
Vários senadores republicanos, entre eles John McCain, Lindsey Graham e Kelly Ayotte, pediram que o governo detenha Tsarnaev, que é um cidadão americano naturalizado, como um "combatente inimigo". Isto daria a ele o mesmo status dos presos em Guantánamo.

Mas o senador democrata Carl Levin, presidente do Comitê do Senado de Serviços Armados, afirmou que não há "base legal" para isto, pois Tsarnaev não faz parte nenhum grupo organizado.

"Manter o suspeito como um combatente inimigo sob estas circunstâncias vai contra nossas leis e pode até ameaçar nossos esforços de processá-lo por seus crimes", afirmou.

A Suprema Corte dos Estados Uidos nunca definiu se cidadãos americanos ou estrangeiros detidos em solo americano podem ter presos e julgados por autoridades militares.

Durante o governo de George W. Bush, o cidadão americano José Padilla foi preso como um combatente inimigo por mais de três anos.

Ele foi transferido para custódia civil em 2005 depois que seus advogados pediram à Suprema Corte para considerar a questão.

Por outro lado, o governo de Barack Obama afirmou que acredita que suspeitos de terrorismo presos nos Estados Unidos devem ser julgados exclusivamente pelo sistema de justiça criminal do país.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, afirmou nesta segunda-feira que Tsarnaev "não será tratado como um combatente inimigo".

"Nós iremos processar este terrorista por meio de nosso sistema civil de Justiça."

Tsarnaev vai enfrentar acusações federais ou estaduais?
A maioria dos especialistas acredita que Tsarnaev será julgado com base em leis federais, pois o governo federal tem mais recursos legais e investigativos.

Nesta segunda-feira, Tsarnaev foi indiciado com base na mais grave acusação criminal possível em nível federal neste caso, que é a de uso de arma de destruição em massa resultando em morte, que poderia levar a uma sentença de morte.

A decisão de pedir a pena capital teria que ser tomada pelo Secretário de Justiça, Eric Holder, apenas depois de o Departamento de Justiça ter analisado todos os aspectos do crime, além de outros fatores como o histórico do réu e ficha criminal.

Mas, como a lei do Estado de Massachusetts não prevê a pena de morte, o advogado de Tsarnaev pode tentar o julgamento em uma corte estadual.

Além disso, os promotores do Estado também poderão apresentar acusações contra Tsarnaev, incluindo pela morte de Sean Collier, o segurança da universidade MIT, que foi morto, aparentemente por Tsarnaev e seu irmão, no dia 18 de abril.