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Quais são as principais medidas do governo brasileiro contra o Coronavírus até agora?

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

André Shalders

Da BBC News Brasil, em Brasília

14/03/2020 13h01

O governo federal prepara uma série de medidas para combater o alastramento do Sars-Cov-2, coronavírus responsável pela atual pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por enquanto, a principal preocupação do governo é preparar o sistema de saúde do país para um provável aumento no número de casos —inclusive com a liberação de dinheiro extra.

Na noite de sexta-feira (13), cerca de R$ 5 bilhões em crédito extraordinário foram liberados com esta finalidade via Medida Provisória (MP) (leia mais abaixo).

Dirigentes do Ministério da Saúde não descartam, porém, a adoção de medidas mais duras de isolamento social, cujo objetivo é tentar frear a propagação da doença. Até o momento, a única decisão a nível federal deste tipo é uma portaria publicada na última quarta-feira (11) determinando o isolamento, de preferência em domicílio, das pessoas que tenham suspeitas do coronavírus.

Alguns Estados, no entanto, já tomaram atitudes mais agressivas —como a suspensão gradual das aulas em São Paulo.

As ações do Ministério da Saúde estão descritas em um Plano de Contingência a ser seguido pelo governo federal. Cada Estado também publicou um planejamento parecido.

O número de casos confirmados está sendo atualizado uma vez por dia pelo Ministério. Até o começo deste sábado (14), o número de casos confirmados em todo o país era de 98.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Clovis Arns da Cunha, as precauções necessárias variam conforme a cidade onde cada pessoa vive —em São Paulo (SP), faz sentido evitar aglomerações, o que não acontece ainda em Brasília (DF). Por isso, é importante estar atento à evolução do número de casos na sua cidade ou região.

"É como se a epidemia fosse um paciente de UTI. Hoje, ele está bem, mas você me pergunte amanhã", diz. "No Paraná, por exemplo, fechar escolas e universidades ainda não é uma coisa adequada. Mas em São Paulo, sim", diz ele à BBC News Brasil. A suspensão gradativa das aulas foi anunciada pelo governo paulista na sexta (13).

Arns —que participou da elaboração do planejamento do Ministério da Saúde— diz que a resposta do país até o momento tem sido adequada. A exceção, segundo ele, foi a decisão do governo do Distrito Federal de suspender aulas na capital já na semana passada, quando ainda não ocorria a chamada transmissão comunitária da doença.

Todos os casos em Brasília naquele momento eram importados, diz Arns, e o fechamento de escolas só deve ser adotado quando o vírus já está circulando em uma certa região.

Ainda segundo Arns, a resposta ao coronavírus pode até ter um lado positivo para o Brasil —o saldo de educação da população e de preparação do sistema de saúde pode ser benéfico para reduzir os casos de gripe comum, que infectam pessoas e fazem vítimas todos os anos.

Mas afinal, quais são as principais medidas do governo para combater o coronavírus até agora? A lista abaixo traz iniciativas que o próprio Ministério da Saúde inclui entre as mais relevantes no combate à doença.

1. Recomendação para cancelamento de eventos e cruzeiros turísticos

No jargão da saúde, atitudes como estas são chamadas de "medidas não-farmacológicas": ações que buscam diminuir a velocidade com a qual o vírus se propaga em um determinado local, ao reduzir o contato social.

O objetivo é evitar a sobrecarga dos serviços de saúde e, segundo o ministério, estas atitudes podem reduzir em até um terço o número de casos.

As precauções são divididas em três momentos, de acordo com o grau de disseminação da doença.

Vão desde medidas gerais, que já são recomendadas pelo Ministério da Saúde a todo o país desde a última sexta (13); até atitudes que devem ser tomadas quando houver a transmissão comunitária do vírus, recomendadas hoje para São Paulo e Rio.

Neste momento, uma das principais recomendações do Ministério da Saúde para todo o país é que sejam cancelados ou adiados quaisquer eventos que reúnam grande número de pessoas: jogos de futebol, shows, manifestações.

Cruzeiros turísticos (nacionais e internacionais) também deverão ser cancelados —além do risco de transmissão entre os viajantes, o atendimento a pacientes no mar é mais difícil.

"São ambientes onde as pessoas ficam confinadas, e muitos são turistas internacionais (...)", explicou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Wanderson Kleber de Oliveira.

Também há recomendações para locais que recebem grande número de pessoas: é preciso ampliar lugares em que as pessoas possam lavar as mãos; oferecer álcool em gel com concentração 70%; e aumentar a frequência na limpeza do chão, do corrimão, de maçanetas, etc.

Além das recomendações gerais, a pasta divulgou orientações para cidades com transmissão local do vírus, entre elas a restrição de contato social (viagens, cinema, shoppings, etc) para idosos e doentes crônicos e vacinação contra a gripe neste grupo.

2. Em SP e no Rio, home office e suspensão de aulas

Em locais onde já acontece a chamada transmissão comunitária do vírus, como as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), as recomendações passam a ser mais severas. Diferente da transmissão local, na transmissão comunitária não é mais possível saber quem transmitiu para quem a doença.

Nestas cidades, o Ministério da Saúde já recomenda desde a última sexta-feira que empresas adotem o teletrabalho (home office); que aulas sejam interrompidas; e que os gestores locais monitorem o ingresso e a saída de pacientes com covid-19 nas UTIs.

Os moradores destas cidades também são incentivados a cancelar viagens e reuniões que não sejam essenciais.

No momento, ainda não há recomendação de quarentena: esta só será indicada se a taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados ao tratamento da covid-19 atingir 80%.

Diferentemente do isolamento, a quarentena é mandatória e envolve o uso de forças de segurança para evitar a circulação de pessoas.

O ministério também descarta fazer o controle dos passageiros que viajam dentro do Brasil, inclusive nestas duas cidades.

3. Medida Provisória com pelo menos R$ 5 bilhões adicionais

A presidência publicou na sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) liberando cerca de R$ 5 bilhões adicionais para ações de combate ao novo coronavírus via ministérios da Saúde e Educação. A MP entrou em vigor ao ser publicada no Diário Oficial, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias —ou perde a validade.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, os recursos já eram considerados no orçamento da pasta —mas eram parte das emendas individuais de deputados e senadores. Agora, este dinheiro será direcionado a ações de combate ao novo coronavírus.

"Nós já temos garantidos R$ 5 (bilhões). O que o ministro Paulo Guedes (Economia) falou, é que pode chegar a R$ 10 (bilhões)", disse Gabardo. "Ele disse que por ele, Paulo Guedes, seria R$ 10 bilhões. Mas até agora, o que foi acordado com o Congresso foi a liberação de R$ 5 bilhões."

Parte da verba deve ser repassada a cerca de 40 mil unidades básicas de saúde em todo o país. O dinheiro também será usado em ações de vigilância sanitária; para a locação de leitos hospitalares; e para a compra de medicamentos e outros materiais.

Uma parcela dos recursos também será empregada pelos hospitais universitários, ligados ao Ministério da Educação (MEC).

4. Reforço no Mais Médicos

Na quinta-feira (12), o Ministério da Saúde publicou um edital para contratar mais 5,8 mil médicos, com a finalidade de reforçar as equipes de saúde.

Serão admitidos médicos formados no Brasil e no exterior, desde que seus diplomas tenham sido revalidados no país —inclusive médicos cubanos que ainda estejam em território brasileiro. A remuneração destes profissionais será de cerca de R$ 12 mil mensais, e o contrato durará um ano.

O custo total da medida é estimado em R$ 1,2 bilhão —que devem sair dos R$ 5 bilhões da medida provisória.

Os profissionais serão distribuídos por 1.864 municípios brasileiros, e a maioria das vagas (44,5%) é para as capitais dos Estados —onde supõe-se que as dificuldades serão maiores.

5. Capacitação dos laboratórios para testes de Sars-Cov-2

Desde o começo da semana passada, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde estão treinando técnicos de laboratórios públicos dos Estados brasileiros para que estejam aptos a testar pacientes com suspeitas de infecção pelo novo coronavírus.

Na semana passada, técnicos de oito Estados receberam o treinamento da Fiocruz, no Rio de Janeiro (RJ). O curso inclui recomendações sobre biossegurança e procedimentos para transporte das amostras, entre outros pontos.

O objetivo da Fiocruz é ter treinado técnicos dos 26 Estados brasileiros (e do Distrito Federal) até o fim desta semana.

A Fiocruz também está produzindo os kits que serão usados para fazer a testagem. No fim da semana passada, 20 mil destes kits já estavam prontos.

Algumas redes de laboratórios privados também desenvolveram seus próprios kits para testagem do novo coronavírus —e já estão aptas a realizar o teste. O objetivo do Ministério da Saúde agora é que os testes feitos na rede privada sejam notificados de forma mais célere —hoje, esta integração depende das secretarias de saúde de cada município.

6. Mais leitos de UTI e horário estendido em postos de saúde

Também na quinta-feira (12), o governo anunciou a locação de até 2 mil vagas extras em unidades de terapia intensiva (UTIs) —mil leitos já estavam previstos desde o começo da crise, mas um novo edital foi anunciado no fim da semana passada.

A expectativa do Ministério da Saúde é que estes leitos adicionais sejam pagos com os R$ 5 bilhões liberados pela medida provisória.

Na outra ponta, o ministério tentará ampliar o número de postos de saúde que funcionam durante horário estendido, através de um programa chamado Saúde na Hora. Dos 42 mil postos de saúde do país, apenas 1,5 mil fazem parte do programa hoje, que estende o horário de funcionamento das unidades até as 22h.

Agora, a ideia é que pelo menos mais 5,2 mil postos funcionem em horário ampliado. A pasta reservou cerca de R$ 900 milhões para esta iniciativa.

Segundo a pasta, até 90% dos casos de coronavírus poderão ser tratados nestes postos de saúde —a pessoa pode buscar o serviço quando tiver sintomas da coivd-19, como febre, tosse e dispneia.

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