Nem Trump nem a mídia: Quem realmente decide oficialmente a eleição presidencial nos EUA

As eleições presidenciais dos Estados Unidos ainda não têm um vencedor oficial, embora Joe Biden já seja amplamente chamado de presidente eleito daquele país.

Foi no sábado (7) que, de acordo com as projeções de resultados, o candidato democrata ultrapassou o número de 270 votos do Colégio Eleitoral (de 538) necessários para chegar à presidência. No mesmo dia, Biden e a vice-presidente eleita, Kamala Harris, fizeram discursos comemorando a vitória e, desde então, falaram sobre planos de governo.

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As projeções feitas pela grande mídia tradicionalmente vêm acompanhadas da admissão de derrota feita pelo candidato perdedor. Pelo menos tem sido assim nos Estados Unidos, como na eleição presidencial anterior, que elegeu Donald Trump.

Mas este ano o presidente Donald Trump não reconheceu a derrota e sua equipe de campanha entrou com uma série de processos em vários estados importantes para contestar os resultados.

Em uma de suas múltiplas reações nas redes sociais, o presidente afirmou que nem a mídia nem os pesquisadores têm o poder de declarar quem é o presidente.

Como o resultado é definido?

Ao contrário de muitos outros países, os Estados Unidos não têm um órgão eleitoral central que decide e certifica os resultados das eleições nacionais - o equivalente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Brasil, por exemplo.

Cada um dos 50 estados tem suas próprias regras e prazos diferentes, o que explica a confusão dos últimos dias, com foco em alguns estados em disputa.

E a imprensa faz suas projeções quando sua equipe de especialistas tem certeza de que o resultado é irreversível. Tanto é que estes anúncios costumam ser o suficiente para indicar o vencedor das eleições, mesmo que não tenha sido oficialmente confirmado.

Em 2020, porém, enfrentamos uma situação incomum por vários motivos.

Por um lado, a pandemia do coronavírus e as precauções necessárias fizeram com que a votação pelo correio disparasse, o que desacelerou a contagem em alguns lugares.

Por outro lado, há um presidente que não quer assumir as projeções de estados que dão vitória a Biden, rompendo com uma tradição em que o perdedor reconhece a derrota e oferece sua colaboração ao presidente eleito.

Em vez disso, a campanha de Trump e sua equipe jurídica entraram com ações judiciais em estados importantes para bloquear o processo pelo qual as autoridades eleitorais certificam os resultados.

Como é a certificação

A certificação de resultados é a comprovação que os estados emitem confirmando o vencedor das eleições naquele território.

Embora o processo varie por estado, a certificação geralmente é concluída nas semanas seguintes às eleições, antes que a delegação de cada estado no Colégio Eleitoral se reúna, em meados de dezembro, para emitir seus votos.

Os resultados geralmente divulgados na noite das eleições são considerados não oficiais e as autoridades de cada estado levam algum tempo após as eleições para encerrar a contagem dos votos.

Para verificar os resultados, os funcionários checam os dados da contagem dos votos e confirmam se o manuseio das cédulas foi correto.

O ato de certificação é normalmente realizado pelo chefe do órgão eleitoral estadual, pelo governador ou por uma junta de membros de campanha.

Quanto demora?

Cada estado tem processos diferentes para verificar a contagem final dos votos antes que as autoridades certifiquem formalmente os resultados.

O processo leva algumas semanas, com cada condado certificando os resultados de sua região e enviando-os às autoridades eleitorais estaduais em um prazo que varia de local para local.

Muitos dos estados já concluíram esse processo, mas em muitos deles o período de certificação permanece aberto:

• Em Nevada, o prazo é 16 de novembro.
• Em Wisconsin, os condados devem fornecer resultados certificados à comissão eleitoral estadual até 17 de novembro.
• Na Geórgia, o prazo termina em 20 de novembro.
• Em Michigan e na Pensilvânia, os condados devem certificar os resultados até 23 de novembro.
• No Arizona, o prazo é 30 de novembro.

Em dois desses estados, Wisconsin e Geórgia, foi anunciado que haverá uma recontagem de votos, uma ação que só pode começar depois que a certificação for feita.

Por que é importante

As autoridades eleitorais de cada estado verificam os resultados para garantir a precisão da contagem final e detectar possíveis problemas técnicos, erros humanos ou fraudes (que, segundo dados históricos, são muito raras nos Estados Unidos).

Essas etapas de verificação e o ato de certificação geralmente não produzem mudanças drásticas nas projeções.

O processo pode ser mais importante em disputas muito acirradas ou eleições locais com um número menor de eleitores e margens estreitas.

Para conseguir atrasar a certificação além do prazo do estado, a campanha de Trump tem que entrar com uma ação legal robusta que mostre que a suposta fraude ou outros problemas são sérios o suficiente para mudar o resultado final.

Até 12 de novembro, nenhuma evidência de fraude apareceu nas eleições do dia 3.

Próximas etapas

A lei federal estabelece uma data como prazo final para as contagens: é a chamada data de "porto seguro", que neste ano corresponde a 8 de dezembro.

Até lá, de acordo com a lei federal, todas as informações de resultados estaduais devem ter alcançado o "porto seguro", ou seja, devem ter sido entregues pelas autoridades eleitorais de cada estado.

Mesmo depois do envio da certificação por todos os estados, ainda não há vencedor oficial.

Chega mais um dia importante: a segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro, que neste ano é 14 dezembro. É a data em que os delegados do Colégio Eleitoral se reúnem em cada capital para formalizar seu voto.

O colégio é formado por 538 eleitores no total, distribuídos por cada estado na proporção do tamanho de sua população.

Esta reunião é geralmente de caráter puramente cerimonial.

A regra é que todos os delegados votem no candidato que levou mais votos em seu estado. Já houve casos de "eleitores desleais", que não votaram no candidato para o qual foram propostos - mas estes não chegaram a mudar o resultado esperado.

Existem apenas dois estados (Maine e Nebraska) que dividem seus votos eleitorais com base na proporção de votos que cada candidato obtém.

Um ano diferente

No entanto, com o desenrolar dos acontecimentos, a decisão do Colégio Eleitoral deste ano pode não ser uma mera formalidade.

É importante lembrar que, em última instância, é a legislatura estadual que decide para qual candidato os delegados devem atribuir seu votos caso não haja um vencedor certificado.

Não se pode descartar que, devido às alegações do presidente de suposta fraude, algumas legislaturas estaduais em mãos dos republicanos decidam não aceitar como válidos os resultados das eleições em seu próprio estado.

Assim, no dia 14 de dezembro poderia ocorrer, no Colégio Eleitoral, uma divisão entre delegados de um mesmo estado, com um grupo dando seu voto ao vencedor nas urnas do Estado e o outro, seguindo a orientação do legislativo do estado.

Nesse caso, a lei estabelece que cabe ao Congresso dos Estados Unidos escolher entre os dois grupos de delegados enviados pelo estado, o que não acontece desde 1876.