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Petrobrás se recusa a abastecer navios do Irã por medo de sanções dos EUA

18jul.2019 - Navio iraniano Bavand para perto do porto de Paranaguá, no Paraná - João Andrade/Reuters
18jul.2019 - Navio iraniano Bavand para perto do porto de Paranaguá, no Paraná Imagem: João Andrade/Reuters

19/07/2019 16h00

A Petrobras afirmou hoje que não irá reabastecer dois navios iranianos que estão parados próximo ao porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, devido às sanções impostas pelos Estados Unidos ao Irã. As embarcações estão na região desde o início de junho e deveriam retornar ao país de origem com uma carga de milho.

"A Petrobras não forneceu combustível à empresa exportadora, pois os navios iranianos por ela contratados e a empresa iraniana proprietária dessas embarcações encontram-se sancionados pelos Estados Unidos. Caso a Petrobras venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista, o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia", disse a empresa em nota.

O governo americano impôs uma série de sanções ao Irã e a empresas iranianas depois de o presidente Donald Trump ter retirado os Estados Unidos do acordo nuclear assinado em 2015 pelos dois países com a participação ainda da Rússia, da China, do Reino Unido, da França e da Alemanha.

Os navios Bavand e Termeh, que supostamente pertencem à empresa iraniana Sapid Shipping, chegaram ao porto no sul do país no início de junho trazendo ureia, que é usada para fazer fertilizantes. Eles deveriam retornar ao Irã com milho brasileiro. Juntos transportariam 116 mil toneladas do cereal. O país é o maior comprador de milho brasileiro e está entre os maiores importadores de soja e carne bovina do Brasil.

Em nota, a Petrobras destacou que há outras fornecedoras de combustível no país e disse que "mantém seu compromisso em atender a demanda de seus clientes, desde que observadas as normas aplicáveis e suas políticas de conformidade".

Segundo o G1, a empresa dona dos cargueiros chegou a conseguir uma liminar para o abastecimento dos navios, no entanto, a decisão foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A palavra final sobre a questão será tomada pelo colegiado da Corte.

A companhia alega que a Petrobras é a única petroleira que pode fornecer esse tipo de combustível no Brasil devido ao monopólio deste segmento e destaca que o combustível será usado para a exportação de milho.

"Ainda que a norma do Tesouro Americano fosse aplicada à Petrobras, o transporte de alimentos é uma das exceções previstas no que a lei americana chama de 'Humanitarian Exception', ou exceção humanitária, que é uma licença geral para o transporte de commodities agrícolas, comida, medicamentos e equipamentos médicos", afirmou a dona dos cargueiros em nota ao G1.

De acordo com O Estado de S.Paulo, outros dois navios iranianos aguardam para atracar no Porto de Imbituba, em Santa Catarina. Questionada pelo jornal, a Petrobras afirmou que não fornecerá combustível às embarcações, caso seja solicitado. O porto, porém, não faz abastecimentos, por isso, os navios devem seguir viagem. Não há detalhes sobre a rota.

Navios de empresas de outros países que transportariam milho para o Irã puderam deixar o Brasil sem enfrentar nenhum problema. Segundo uma fonte da Petrobras, a situação é inédita. Por possuir ações na Bolsa de Nova York, a estatal ficaria impedida de negociar com empresas e países sancionados pelos Estados Unidos.

Tensões entre EUA e Irã

O impasse no Brasil ocorre num momento de aproximação entre Trump e o presidente Jair Bolsonaro e de conflitos entre Washington e Teerã. Desde que deixaram o acordo com o Irã, os Estados Unidos voltaram a impor sobre a economia iraniana todas as sanções que tinham sido suspensas após o pacto, incluídas medidas sobre o setor petrolífero.

Teerã concordou em permanecer no acordo com a condição de que os outros signatários apoiassem seu desejo de ter acesso aos mercados internacionais. O governo islâmico, no entanto, começou a reduzir seus compromissos depois de um ano, ao constatar que não compensava seguir no acordo por causa da pressão americana.

Nas últimas semanas, as tensões entre os dois países aumentaram após vários incidentes ocorridos no Estreito de Ormuz. Em junho, dois navios petroleiros foram atingidos por explosões na região. Os Estados Unidos culparam o Irã, que negou envolvimento. No mesmo mês, um drone americano foi abatido pelos iranianos, acirrando ainda mais a crise. Trump, disse que cancelou de última hora um ataque aéreo a alvos iranianos em represália à derrubada da aeronave não tripulada.

O Estreito de Ormuz possui uma considerável importância para a economia do planeta: pela rota marítima entre o Irã e Omã passa um terço do petróleo mundial transportado pelo mar. Esse estreito representa, portanto, um elo importante entre os produtores de petróleo da região - Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Iraque - e os mercados na Ásia, Europa e América do Norte.

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