Cuba agenda referendo de nova Constituição, que prevê casamento gay e propriedade privada

Em Havana

  • ADALBERTO ROQUE/AFP

    02.mai.2016 - Cruzeiro vindo dos EUA no porto de Havana, Cuba

    02.mai.2016 - Cruzeiro vindo dos EUA no porto de Havana, Cuba

O referendo nacional para aprovar a nova Constituição de Cuba será realizado em 24 de fevereiro de 2019, informou a televisão estatal da ilha, onde na próxima segunda-feira será iniciada a consulta do projeto de Carta Magna, que terá três meses de duração.

"Os jovens têm um desafio muito importante que é se preparar para participar do processo de consulta da nossa Constituição e do apoio incondicional em 24 de fevereiro", afirmou o major das Forças Armadas Lázaro Arronte em um comunicado transmitido pela televisão, no qual informou sobre o cronograma de reforma constitucional.

A data escolhida tem um simbolismo grande no país caribenho: é a efeméride do início da guerra independentista de 1895, organizada pelo herói nacional cubano José Martí, e o dia em que foi proclamada a Carta Magna vigente desde 1976.

Liderada pelo ex-presidente e líder do governante Partido Comunista de Cuba (PCC, único), Raúl Castro, a última etapa do processo de atualização da Constituição cubana começou em 2 de junho.

O projeto, publicado em julho após dois dias de debates na Assembleia Nacional (Parlamento unicameral), propõe mudanças "substanciais, segundo o presidente Miguel Díaz-Canel.

Entre elas figuram o reconhecimento da propriedade privada e a eliminação do termo "comunismo", embora seja ratificado o papel do PCC como máximo poder na ilha, por isso que a reforma não implicará em mudanças substanciais no atual sistema político.

Também admite a importância do investimento estrangeiro, introduz as figuras de presidente da República e primeiro-ministro, proíbe a discriminação por conceito de gênero e abre as portas aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Na ilha já foram vendidos mais de 500 mil exemplares da minuta da nova Constituição em formato papel, e sua versão digital está disponível para download gratuito em vários sites oficiais cubanas.

Na próxima segunda-feira, em coincidência com o aniversário do falecido ex-presidente Fidel Castro (1926-2016), começará a consulta popular na qual é esperada a participação da grande maioria dos mais de 11 milhões de moradores do país.

Os cerca de 1,4 milhão de cubanos residentes em 120 países, a maioria nos Estados Unidos e na Espanha, terão pela primeira vez a possibilidade de enviar sugestões e opiniões durante os três meses de duração dos debates, embora não tenha especificado se também poderão votar no referendo em fevereiro.

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