França: número de crimes de motivação racista volta a aumentar em 2019

De acordo com a rádio francesa France Info, a Comissão Consultiva Nacional de Direitos Humanos da França identificou 5.730 crimes de motivação racista em apenas um ano, o que configura um aumento de 11% na ocorrência deste tipo de delito, após três anos consecutivos de declínio.

O relatório anual sobre a luta contra o racismo, o antissemitismo e a xenofobia, baseado em dados fornecidos por diversos ministérios franceses, foi apresentado hojeao primeiro-ministro, Édouard Philippe.

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O relatório considera informações do Serviço Estatístico de Segurança Interna Ministerial (SSMSI), que registra ofensas notificadas pela polícia classificadas como "de natureza criminosa ou delitiva contra uma etnia, nação, ou contra pessoas de uma suposta raça ou religião".

Os dados do Serviço Central de Inteligência Territorial francês, que monitora os fatos relatados por seus especialistas e parceiros associativos, revelam que os atos racistas aumentaram entre 2018 e 2019. Um aumento de 27% para os atos antissemitas (687 atos), 54% para atos anti-muçulmanos (154 atos) e 130% para todos os outros atos racistas (1.142 atos em geral).

Além disso, em 2018, 6.603 casos racistas foram levantados pela promotoria, envolvendo 6.107 pessoas. Os incidentes racistas ainda têm uma taxa de absolvição judicial de 16%, ou seja, mais que o dobro da média (7%) nos casos de agressão pessoal. Finalmente, 393 infrações racistas ou cometidas com o agravante do racismo foram punidas com condenações, um número relativamente baixo em comparação aos anos anteriores (em 2017, houve 461 condenações).

Os franceses são, de modo geral, cada vez mais tolerantes, mas...

Ainda de acordo com o relatório, 6% dos franceses ainda pensam que certas raças são superiores a outras, embora esse número tenha diminuído constantemente nos últimos anos.

Em 2019, 60% dos entrevistados disseram que 'não são racistas', uma proporção que mais que dobrou em 20 anos. Mas 18% dos franceses entrevistados pessoalmente por um investigador dizem ser "um pouco" ou "bastante" racistas, um resultado que cresce 10% quando a pesquisa é realizada on-line, sem contato pessoal.

A sensação de que 'não nos sentimos mais em casa como antes', que passou a ser pesquisada a partir de 2019, é compartilhada por 49% dos franceses entrevistados, um aumento de 7 pontos percentuais em um ano.

Para a pergunta 'você acha que há muitos imigrantes na França?', 52% dos entrevistados em 2019 responderam 'sim', dois pontos a mais que o resultado no ano anterior. A hostilidade à imigração é particularmente identificada entre pessoas com baixa escolaridade e idosos, mas também eleitores de partidos de direita e de extrema direita.

Ciganos, vítimas preferenciais do preconceito na França

No geral, o 'índice de tolerância' permanece em um nível considerado alto: 66 em uma escala de zero a 100, uma queda de um ponto em um ano. Um declínio "limitado", que "não questiona o progresso acumulado nos anos anteriores", sublinha o CNCDH, tendo este mesmo índice aumentado em 13 pontos entre 2013 e 2019.

Criado por pesquisadores há 20 anos, o índice mede a aceitação da diversidade e o reconhecimento de direitos iguais para todos. Os mais tolerantes são os jovens, os mais qualificados, os habitantes das grandes cidades, os eleitores de esquerda e de centro. Mas essas diferenças entre categorias tendem a diminuir, ano após ano.

Essa média oculta fortes disparidades: o índice de tolerância é de 79 em relação aos negros e judeus, 72 em relação aos africanos muçulmanos do norte da África, e de 60 em relação aos muçulmanos.

Pelo relatório, a única minoria contra a qual prevalecem os preconceitos negativos são os ciganos ou os viajantes (36). Mais da metade das pessoas entrevistadas compartilha preconceitos sobre esta minoria, justificando-os com argumentos como " eles exploram seus filhos" ou "não querem se integrar".

Para todas as outras minorias, preconceitos ou opiniões negativas retrocedem. O CNCDH recomenda o desenvolvimento de uma ação nacional para combater o racismo contra os ciganos, que seria incluída no plano de combate ao racismo e antissemitismo.

Recomendações para "descolonizar as mentes"

O CNCDH está desenvolvendo uma parte de seu relatório, concluído em março, sobre as particularidades do racismo contra os negros. Essa minoria figura "junto com a minoria judaica como a que tem a melhor imagem" no barômetro que mede a tolerância dos franceses, mas "é exposta diariamente a preconceitos ofensivos e numerosas discriminações".

Os negros continuam a sofrer "numerosas discriminações" na França, sublinha o CNCDH, de acordo com a France Info. "Além das ofensas, é ao mesmo tempo uma história, uma cultura e um conjunto de preconceitos que estão na raiz do racismo contra os negros".

O relatório "destaca a prevalência do viés racista do período colonial, que persiste em uma sociedade que condena abertamente o racismo", observa o CNCDH, que apresenta diversas recomendações para "descolonizar os espíritos", incentivando a representatividade de homens e mulheres negros.