Chamou juiz de inútil, promotor de vagabundo e pediu liberdade de Marcola

Joaquim quer Marcola solto

O extenso histórico criminal não inibiu nem impediu Joaquim de entrar com pedidos de habeas corpus em favor de Marco Willians Herbas Camacho, 56, o Marcola - apontado como líder máximo do PCC -, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Superior Tribunal Federal).

Na petição impetrada no STJ, Joaquim sustenta que a manutenção da prisão de Marcola é ilegal porque o presidiário vem recorrendo há mais de 10 anos de várias condenações. O pedido é para que Marcola tenha liberdade provisória, mesmo monitorada, até que todos os recursos sejam julgados.

O STJ ainda não analisou o pedido de Joaquim e encaminhou os autos à DPU (Defensoria Pública da União), no último dia 18, porque "o habeas corpus foi impetrado por terceiro e sem a documentação necessária para o seu conhecimento".

O STF negou, no último dia 27, seguimento ao habeas corpus por entender que "as informações que instruem o processo não permitem a exata compreensão da controvérsia e que não há qualquer elemento que justifique a competência da Corte para processar e julgar o pedido". Assim, cabe uma decisão do STJ.

Joaquim começou a ofender a honra das autoridades após a Justiça considerar improcedente uma ação de indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo movida contra o pai dele. O processo tramitou na Comarca de Nova Granada.

As investigações apontaram que ele publicou as ofensas em redes sociais. Foi acusado de cometer injúria contra juízes. Chamou promotores de vagabundos e xingou advogados. A Justiça o condenou a quatro anos e oito meses.

Insanidade mental

Joaquim foi submetido a exame de insanidade mental e foi considerado "semi-imputável e com características paranoide". A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou extinta a punibilidade do réu em 11 de maio de 2023.

Só que em 1º de julho de 2023, Joaquim voltou a ficar na mira da polícia e foi acusado de enviar e-mails com teor ofensivo a todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ainda chamou um deles de "inútil, covarde e mentiroso".

Até a médica legista que avaliou o estado mental de Joaquim, a pedido do Judiciário, também foi chamada de vagabunda por ele e prestou queixa em uma delegacia da Polícia Civil.

Ao ser preso pela PF no Ceará, Joaquim portava identidade em nome de outra pessoa e foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e uso de documento falso. Três meses depois, em outubro de 2023, foi acusado de desacatar e ameaçar matar policiais penais do presídio onde estava recolhido.

No dia de 30 de janeiro deste ano, a Justiça do Ceará expediu alvará de soltura em favor de Joaquim. O processo contra ele por desacato e ameaça continua tramitando, mas ele não foi encontrado para assinar intimação. Na ficha do presídio consta que ele é integrante do PCC.

A reportagem não localizou os advogados de Joaquim. O espaço continua aberto para manifestação dos defensores dele. O texto será atualizado se houver um posicionamento.