Comissão do Senado vai apurar omissão do governo em relação a óleo no NE

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou hoje que a comissão temporária externa do Senado vai apurar uma possível omissão do governo federal em relação à atuação nas manchas de óleo que poluem praias do Nordeste desde o final de agosto.

"O poder legislativo não pode se acovardar diante de um crime dessa natureza. E esse crime era perfeitamente evitável. Esse impacto poderia ter sido evitado se os órgãos que compõem a fiscalização, como Ibama e ICMBio, fossem fortalecidos, valorizados e tivessem monitorando", disse em entrevista após acompanhar visita do presidente em exercício, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na Barra de São Miguel (AL).

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"Não podemos falar que esse governo efetivamente se empenhou. Ele não se empenhou! Em abril deste ano ele extinguiu o comitê executivo no plano nacional de contingenciamento de óleo. Nós temos um departamento de emergência ambiental que ficou sem chefe por seis meses. O comportamento vai ter de ser analisado do ponto de vista civil, administrativo e penal para quem quer que tenha dado causa, seja por atuação ou omissão, seja pessoa física ou jurídica", completou.

Para o senador, a visita do presidente em exercício a Alagoas e Sergipe cumpre uma missão que já deveria ter sido feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O senhor [Alcolumbre] teve a sensibilidade que um chefe do estado democrático de direito já deveria ter tido e estado aqui há muito tempo. Contra fatos não há argumentos", afirmou.

Contarato ainda explicou que a comissão vai investigar como está a relação de entes federativos. "A criação da comissão externa é para acompanhar como está a interação de governo federal, estados, municípios e sociedade civil", disse.