Relator do mensalão conclui hoje voto sobre partidos da base aliada que teriam recebido propina

O ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deve concluir nesta quinta-feira (20), após já ter dedicado duas sessões ao assunto, seu voto sobre o suposto recebimento do mensalão pelos partidos da base aliada do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).

Barbosa terminará seu voto sobre os parlamentares do PTB – falta ainda a imputação dos crimes de lavagem de dinheiro – e seguirá para o quarto partido denunciado, o PMDB, do ex-deputado federal José Borba, que era líder da bancada da sigla na Câmara na época do mensalão, mas que se desfiliou da legenda em 2007.

Na sessão desta quarta-feira (19), Barbosa afirmou que os ex-deputados federais Roberto Jefferson (RJ) e Romeu Queiroz (MG), ambos do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), e o ex-tesoureiro da sigla Emerson Palmieri praticaram corrupção passiva ao receberem dinheiro do PT.

O magistrado também viu a prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de parlamentares do PL (atual PR): Valdemar Costa Neto, ex-presidente do partido, o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, mais conhecido como Bispo Rodrigues  e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do partido. Com relação, a Antônio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, o ministro considerou que não há provas suficientes para condená-lo por participação no esquema.

Ao final do voto de Barbosa sobre os parlamentares de partidos da base governista que receberam propina, o ministro-revisor Ricardo Lewandowski iniciará em seguida a apresentação do voto dele e, na sequência os demais ministros – em ordem crescente de tempo na Suprema Corte – apresentarão seus votos.

A expectativa de Lewandowski é que o voto dele dure de uma sessão a duas e já, na próxima quarta-feira (26), os outros ministros possam proferir seus votos.  A opção por criar uma nova fatia ao julgamento não foi alvo de críticas do revisor, que avaliou como “racional” a decisão de Barbosa, por dividir o item 6, que também trata dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Nova fatia”

Ainda ontem, o ministro Joaquim Barbosa anunciou que irá dividir o item 6 em mais uma “fatia”, deixando que a parte referente à corrupção ativa, que inclui os núcleos político e publicitário, seja votada separadamente. Assim, os votos sobre a cúpula petista – o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares – ficam adiados por, pelo menos, uma semana.

A justificativa de Barbosa é o cansaço e grande número de réus neste item: são 23. O magistrado e o revisor negam que o adiamento da votação deste trecho tenha qualquer relação com a proximidade das eleições.

Do núcleo publicitário do mensalão ficam também de fora, por enquanto: o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema, seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado dele, Rogério Tolentino e as funcionárias da agência de Valério, a SMP&B, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

Resumo do item 6

Até o momento, em sua fala, Barbosa concordou com a acusação da Procuradoria Geral da República com a existência do mensalão – pagamento de propina por parte do PT a outros partidos em troca de apoio político.

Com base nas provas apresentadas pela PGR, o ministro apontou que o PP recebeu, no mínimo, R$ 4,1 milhões; o PL recebeu R$ 10,8 milhões a título de propina entre 2003 e 2004; o PTB, R$ 20 milhões.