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Maioria do STF condena José Dirceu; ministros dizem que ex-ministro comandou mensalão

Fernanda Calgaro*

Do UOL, em Brasília

09/10/2012 19h07Atualizada em 09/10/2012 21h18

Com o voto de Marco Aurélio, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa no processo do mensalão. Condenaram Dirceu o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. O ex-ministro foi absolvido pelo revisor Ricardo Lewandowski e por Dias Toffoli, ex-advogado do PT.

"José Dirceu teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio", disse Marco Aurélio. O ex-ministro condenado hoje começou sua carreira como líder estudantil e foi deputado estadual e federal antes de chegar ao governo Lula.

Em nota, Dirceu disse que acatará a decisao do Supremo, mas não se calará: "Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência." Sua defesa afirmou ainda que a condenação por corrupção ativa não implica necessariamente na sua eventual condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, a ser julgada nas próximas semanas.

Pelo menos cinco ministros já afirmaram que Dirceu comandou o mensalão --Aurélio, Mendes, Lúcia, Fux e Barbosa-- e dava respaldo ao ex-presidente da sigla José Genoino e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares --ambos também condenados pela maioria da Corte-- para que realizassem as negociações de compra de apoio político dos parlamentares da base aliada no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

"O ex-ministro José Dirceu, que homologava os acordos daquele partido, acordos que vimos (...) extravasaram e muito o campo simplesmente político. Não podemos ante a disputa acirrada partidária imaginar partidos altruístas, que se socorram mutuamente", afirmou Marco Aurélio. "As reuniões, pasmem, ocorriam no Palácio do Planalto", acrescentou o magistrado.

Gilmar Mendes citou depoimentos de diversas testemunhas que afirmam que Dirceu não participava das reuniões para negociar o acordo entre o PT e o PTB, mas era contatado por Genoino ou Delúbio logo depois que era fechado algum acerto. “Depois das conversas, sempre havia uma ligação ou do Delúbio ou do Genoino para José Dirceu.”

Toffoli poderia condenar Dirceu por corrupção passiva

Núcleo publicitário

Com os votos de hoje, também houve maioria pela condenação por corrupção ativa dos réus do chamado núcleo publicitário, incluindo o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B Simone Vasconcelos.

Após dois votos pela absolvição, Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio de Valério, também foi condenado pela maioria do Supremo. 

Em relação a Geiza Dias, ex-funcionária da agência SMP&B, e o ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto, a maioria dos ministros votaram pela absolvição. Confira o placar com os votos dos ministros em relação aos réus julgados até o momento.

*Colaboraram Fabiana Nanô e Guilherme Balza, em São Paulo